Reintegração de posse interrompe autogestão do Parque Augusta e mantém impasse sobre área

Assim que retirados pela tropa de choque da PM paulista, os cerca de 300 ocupantes saíram em caminhada pelo centro de São Paulo. em frente a um stand da Setin, que detém a posse do terreno do parque, fizeram um jogral.

É certo que a Prefeitura não comanda a tropa de choque, é certo que o Haddad priorize creches e a periferia. Mas já tem o dinheiro para a compra do parque, pelo menos boa parte.

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Em meio a tudo, não vejo ninguém da base do governo interceder pelos militantes, pelo parque, pela cidade. Na carta dos vereadores entregue ao secretário Alexandre Padilha (de Relações Governamentais), para tentar evitar a reintegração, assinam parlamentares do Psol, PV, PPS e até do PSDB. Cadê os vereadores do PT? A liderança do partido, a vereadora Juliana Cardoso? – que, aliás, acabou de ser nomeada líder do PT na Câmara.

Alguns dirão que essa carta é pura demagogia. que diante do fato consumado, políticos estariam tentando se promover e aproveitar para atacar o governo. Mas sou dos que acreditam que todas as tentativas para salvar o parque são válidas e que também é preciso expor o apoio político e a falta dele, a falta de coragem de muitos em enfrentar as incorporadoras Cyrela e Setin – que det~em a posse do lugar.

Os ocupantes do parque, que têm recebido apoio de organizações em todo país e internacionais – recentemente ganharam um painel de energia solar – , saíram pacificamente, respeitando a lei, na manhã desta quarta (4). “Por isso, exigimos que o prefeito também cumpra a lei e faça a sua parte. A lei que cria o Parque Augusta está sancionada, o dinheiro nós já conseguimos, o que falta é respeito, vontade política e o cumprimento da lei por parte do prefeito”, dizem os ativistas.

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Em meados de fevereiro, o município e o Ministério Público assinaram termos de ajustamento de conduta com dois bancos estrangeiros, que indenizarão a administração municipal em cerca de R$ 65 milhões por terem sido utilizados na movimentação de recursos desviados durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996). Estima-se que até junho o cofre municipal receberá US$ 10 milhões do banco UBS Zurique e US$ 15 milhões do Citibank Nova York. Se não for utilizado para a compra do terreno, a prefeitura corre o risco de perder o dinheiro e a cidade de perder uma das últímas áreas remanescente de Mata Atlântica.

“Nós concordamos no termo de usar os recursos ou para o Parque Augusta ou para creches, dependendo da viabilidade jurídica do primeiro empreendimento”, afirmou o prefeito Haddad.

No entanto, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico da mesma prefeitura, aprovou o projeto das empresas que atuam na crescente especulação imobiliária, de construção de três torres no terreno.

Cadê o choque na Cyrella e na Setin que descumprem as leis desde o natal de 2013, quando decidiram fechar o parque?! Há uma cláusula no contrato de compra e venda do terreno, anterior a tudo isso, que diz que a área deve permanecer aberta à população.

Além disso, a reintegração interrompe mais uma vez o processo de autogestão que está em andamento no parque. Até uma cisterna já foi construída com o trabalho coletivo. Os ativistas que permaneciam ocupando atuavam como guardiões – plantando, regando e colhendo colaborações expontâneas de moradores da região e simpatizantes.

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Para alento dos que torcem pela manutenção da área verde no centro de São Paulo, o promotor de justiça Silvio Antonio Marques avalia que não há mais chances de serem construídas as torres. Ele afirma que a Promotoria do Patrimônio Público, no Ministério Público, já está investigando as irregularidades cometidas pelas incorporadoras. A penalidade para o descumprimento do acordo pode ser até a perda do imóvel.

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Organismo Parque Augusta:
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Para ajudar: vá até o parque ou procure o Grupo de Discussões Parque Augusta no FaceBook. Toda ajuda é bem vinda.

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(crédito das imagens: Aliados do Parque Augusta)

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