Na manhã de segunda-feira (23/3), no Fórum de Mídia Livre, mais de 20 participantes debateram o tema.
Num esforço de pensar a internet como uma ferramenta capaz de potencializar as mobilizações feitas também fora do mundo virtual, Laura Daudén, jornalista e consultora da ONG Conectas, defendeu que, apesar de as redes serem naturalmente aglutinadoras, a capacidade de articulação dela é limitada. “O grande desafio dos movimentos sociais é combinar a capacidade agregadora das redes com a capacidade de articulação dos movimentos sociais. Exemplos de Seattle até a Primavera Árabe mostram que o que foi bem sucedido na rede, foi bem sucedido também na articulação do mundo real”, disse.
Uma forte mobilização de militantes e entidades do movimento de comunicação foi fundamental para a elaboração e aprovação do marco civil da internet, lei brasileira considerada avançada para o setor. Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, compartilhou a experiência do processo de discussão e implementação da lei, ainda em curso. Aprovado em abril de 2014, após o vazamento da informação de que os Estados Unidos violavam a privacidade de chefes de Estado, inclusive o brasileiro, a lei estabelece princípios importantes, mas ainda tem alguns pontos a serem regulamentados. Entre eles, os principais são as exceções à neutralidade de rede e a forma de se guardar os dados dos usuários, quem pode acessá-los e como eles devem ser descartados depois do período estabelecido.
A proposta surgiu como uma reação a um projeto, conhecido como AI-5 digital, que antes de estabelecer os direitos de usuárias e usuários, definia punições para crimes cibernéticos. O marco civil parte, portanto, da premissa de que a internet é um direito. Para Stéphane Couture, pesquisador da Universidade de McGill, no Canadá, questões que muitas vezes são consideradas apenas tecnológicas ou instrumentais pelo movimento de mídia livre são, na verdade, questões políticas.
Da esquerda para a direita, Erika Campelo (Ritimo) e Stéphane Couture (Universidade de McGill)
Segundo ele, o movimento de mídia livre é diferente do de software livre, e é preciso reconhecer as especificidades de cada e construir espaços comuns para que ambos caminhem juntos. “No painel de ontem, vimos pessoas que não queriam ser fotografadas, enquanto a mídia quer fotografar as pessoas. Precisamos estar cientes dessa diferença cultural. O que se pode fazer é desenvolver atividades em comum, como o painel de ontem. É simples, mas precisamos fazê-las”, disse Couture, que citou também como exemplo de projeto conjunto o Indy Media (www.indymedia.org), rede internacional de produção de informação independente.
Além de um tema político, a tecnologia também é uma questão de gênero. À exceção de alguns países, como Singapura, onde 60% das pessoas que desenvolvem software livre são mulheres, em geral essa é uma atividade predominantemente masculina. Segundo ele, mesmo quando estão envolvidas nesse debate, as mulheres em geral se ocupam do conteúdo, não da programação. “Nos Estados Unidos, nos anos 1980, cerca de 25% das pessoas do software livre eram meninas. Hoje, são só 6%. Alguns consideram que isso acontece porque os videogames têm como público-alvo principalmente os meninos, o que reduz o interesse das meninas por tecnologia”, explicou Couture.
Alguns dos temas do debate estão presentes na publicação “For free information and open internet”, da coleção Passerelle, editada pela ONG francesa Ritimo em Francês, Inglês e Espanhol. A versão virtual, em Inglês, pode ser encontrada em licença Creative Commons no endereço: www.coredem.info/rubrique48.html
Mônica Mourão, jornalista e integrante do Coletivo Intervozes
Fotos: Aline Baker