O Ministério da Cultura (MinC) anunciou agora à tarde que adotará medidas legais contra decisão do Facebook de bloquear fotografia histórica de um casal de Índios Botocudos, publicada em sua fanpage. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu entrevista coletiva, às 16h30, na sede do MinC para tratar do assunto.
A foto, em domínio público, integrava um post de divulgação do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, site lançado nesta sexta-feira, às vésperas do Dia do Índio, pela Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles e que conta com mais de duas mil imagens históricas dos séculos XIX e XX. A foto foi censurada pelo facebook a despeito de recurso do ministério. Na manhã de quinta-feira (16), o MinC entrou em contato com o Facebook, solicitando a liberação imediata da fotografia. Mas a empresa disse que manteria o bloqueio, alegando que seu funcionamento não está submetido à legislação nacional, seguindo suas próprias regras.
Para Juca Ferreira, o ato de censura foi ofensivo ao povo brasileiro e um gesto inaceitável que se deu às vésperas das celebrações do Dia do Ĩndio no país (19 de Abril). Também foi, segundo o ministro, um desrespeito à legislação brasileira, inclusive à Constituição Federal.
Acordo com facebook viola neutralidade
Representantes de conselhos da sociedade civil brasileira pediram, na quinta-feira à tarde, durante plenária do Participa BR (reunião Interconselhos com a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento) para encaminhar sugestões ao Plano Plurianual do governo (PPA), que o governo não celebre acordos com a rede Facebook, fundada por Mark Zuckerberg, com quem a presidenta Dilma teve encontro na sexta-feira passada (10), na Cidade do Panamá, capital da República do Panamá, durante a VII Cúpula das Américas, que reuniu representantes dos 35 países do continente.
No encontro, Dilma e Zuckerberg acertaram acordo para introduzir o sistema internet.org, criado pelo Facebook para oferecer internet gratuíta a lugares pobres e sem conexão. O primeiro lugar seria a Favela de Heliópolis, em São Paulo. Com essa oferta, o Internet.org já direciona os usuários para alguns sites. Por esse motivo, a parceria com o internet.org já foi recusada por várias empresas na Índia.
No Interconselhos, representantes da sociedade civil denunciaram o acordo por afrontar princípios assegurados com a aprovação do Marco Civil da Internet e violar a neutralidade da rede, ao criar condições privilegiadas para o prestador de serviços.
Entrevista
Horário: 16h30
Local: sala de reuniões, 4º Andar, bloco B, Esplanada dos Ministérios – Sede do MinC.
Telefone para contato: 2024-2412 / 2024-2413