Durante as manifestações de junho de 2013, após a constatação da insatisfação do povo sobre os rumos da política brasileira, a presidenta Dilma Rousseff propôs, em rede nacional, uma reforma política. Reiterou, ainda, a necessidade de se fazer um plebiscito durante o primeiro debate com os presidenciáveis na TV, realizado na terça-feira (26/8).
As organizações sociais pretendem recolher votos da população apoiando a instalação de uma assembleia constituinte para mudar o sistema político. Para participar, verifique se na sua cidade há um local de votação, com urna e comitê registrado no site oficial da campanha – www.plebiscitoconstituinte.org.br – respondendo a uma única pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”.
Além do plebiscito, também será apresentada à população a proposta de um Projeto de Lei sobre a Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que já tramita na Câmara. A proposta é de iniciativa popular, do mesmo modo como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa.
A proposta apresenta alterações nas leis que regem o sistema político e eleitoral. Entre as mudanças está o fim da influência do poder econômico nas candidaturas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero nas listas de candidatos e fortalecimento dos mecanismos de participação popular direta.
Votação online
A população também pode votar pela internet, no site oficial. Para mais informações sobre o plebiscito e sobre o Projeto de Lei da Reforma Política, que tramita na Câmara dos Deputados, também é possível obter informações na página sobre a reforma política.
Comites também coletam assinaturas para PLP da Democratização da Mídia
Os comitês que organizam o Plebiscito Popular da Reforma Política, instalados em todo o Brasil, também estão empenhados em divulgar e colher assinaturas para a proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) para a democratização da comunicação brasileira.
Também organizado por entidades da sociedade civil, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Ciranda, Intervozes e Barão de Itararé, o PLP pretende regulamentar o que diz a Constituição Federal em relação às rádios e televisões brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional! Saiba mais na página Para Expressar a Liberdade.