Praticamente meio século. Esta é a trajetória de Aristides Almeida Rocha, doutor em Ciências Biológicas, que durante a sua vida acadêmica e de pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e como consultor e cidadão, contribuiu em larga escala em análises e trabalhos sobre saneamento ambiental. Enfoca até hoje uma visão transversal, com os impactos ambientais e na saúde pública, como soluções para os mesmos. Em entrevista exclusiva ao Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk, ele trata do tema, desde o conceito a exemplos práticos de remediação e sugestões para o Rio Tietê. Rocha editou o livro “Ciências do Ambiente, Saneamento, Saúde Pública”, em 1995, pela FSP/USP, e foi um dos organizadores da obra “Saúde Pública – Bases Conceituais, 2013, pela Editora Atheneu, 2ª Edição, e coautor do Capitulo Saúde Ambiental e Ocupacional, do mesmo.
Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk: Qual é o conceito de saneamento ambiental e como se encontra hoje a situação do Brasil?
Aristides Almeida Rocha: As inter-relações existentes entre o meio ambiente e a Saúde Pública vêm sendo objeto de estudo de pesquisadores e profissionais ligados à saúde desde a remota Antiguidade. Já a famosa obra de Hipócrates Dos ares, das águas e dos lugares (Século IV a.C.), ressalta essas influências ambientais nas condições de saúde de grupos humanos. Há, portanto, várias definições de Saneamento Ambiental ou melhor, de Saúde Ambiental, mas me parece que a mais interessante foi apresentada na Carta de Sófia :
“Saúde Ambiental são todos aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão determinados por fatores físicos, químicos e biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente. Também se refere à prática de valorar, corrigir, controlar e evitar aqueles fatores do meio ambiente que potencialmente possam prejudicar a saúde de gerações atuais e futuras” (Organização Mundial da Saúde-OMS, 1993).
Como área de estudos e intervenção, historicamente, a Saúde Ambiental dedicou-se, nas décadas de 1950 a 1970, sobretudo ao saneamento básico clássico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e coleta, disposição e tratamento de resíduos sólidos.
Com o tempo, a escala dos problemas e preocupações foram se ampliando e incorporando outros objetos e áreas de pesquisa, como poluição atmosférica, poluição eletromagnética, poluição por agrotóxicos, e diversificando seu enfoque para questões relacionadas a aspectos sociais e desigualdades socioeconômicas, diferenças culturais e de hábitos de vida e aspectos mais amplos, como mudanças climáticas globais e guerras.
Em resumo, OMS define saúde como “um estado de bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença”, o que da a dimensão e amplitude do conceito, evidenciando a impossibilidade de se dissociar saúde do contexto ambiental mais amplo.
Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk – Por favor, cite quais são os desafios nesta área.
Aristides Almeida Rocha: Nesse contexto é de se lembrar que o grande responsável pelo surgimento de áreas degradadas, de processos de poluição e contaminação, é o próprio ser humano, que nem sempre age com um escrúpulo ecológico. Alguns projetos apresentam dimensão faraônica, e a escala e dimensão da intervenção ambiental em muito concorrem para a modificação, às vezes, irreversível dos ecossistemas. Assim são exemplos; enormes usinas hidrelétricas, com suas barragens; portentosas usinas nucleares; grandes cidades e seus lançamentos de esgotos sanitários ou de complexos industriais emitindo resíduos líquidos industriais, despejando resíduos sólidos e expelindo resíduos de fumaça e gasosos à atmosfera.
O Brasil é pródigo nesses óbices, pois demorou quase um século para se instrumentalizar tecnicamente e criar um arcabouço legal para dar suporte às decisões coercitivas. Lento também foi o processo de estabelecimento de um modelo de sistema de gestão ambiental responsável por políticas públicas no setor. Há também o fato de que a sociedade civil somente começa a se conscientizar há cerca, talvez de apenas 30 anos, com o advento das ONGs, exercendo seu papel de pressão e fiscalização.
Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk – E agora, os avanços.
Aristides Almeida Rocha: Contudo, desde a década dos anos 1960, do século XX, houve um avanço, sendo muita coisa construída e realizada, se bem que de modo relativamente lento. É preciso lembrar que com o advento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), e as entidades estatais de controle da poluição em praticamente todos os Estados, houve uma sensível contribuição à melhoria do saneamento no Brasil. A propósito, sempre se poderá argumentar de que não está bom, mas para quem milita na área há mais de 30 anos, é possível dizer; poderia estar bem pior. Ainda há muito que ser feito, sem dúvida, mas atualmente existem instrumentos legais que permitem em casos agudos uma intervenção coercitiva e corretiva. Para tanto são exemplos as recentes mobilizações para um novo enquadramento da qualidade dos corpos d`água, suprimindo a Classe IV; os esforços para erradicação do lixões; as medidas de restrição da emissão de poluentes para salvaguardar a qualidade do ar; a criação de áreas de proteção de mananciais e tantas outras medidas que há alguns anos eram impensáveis.
Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk: Quais são as principais implicações da ausência de coleta e tratamento de esgotamento sanitário do ponto de vista de saúde ambiental?
Aristides Almeida Rocha: Os sistemas de esgotos sanitários (rede coletora, coletores – tronco, interceptores, emissários e estação de tratamento) têm por objetivo remover os contaminantes, buscando garantir que seu lançamento no corpo receptor não afetará os processos que determinam a qualidade das águas, a vida aquática e os usos previstos para ele a jusante. Porém, determinar de quanto e quais substâncias devem ser removidas por um sistema de tratamento, para garantir a proteção ao meio ambiente, constitui um problema complexo. Dependerá de qual é a natureza do esgoto sanitário a ser tratado; de qual o grau de segurança sanitária se deseja obter; e do montante de recursos disponível para essa operação.
Em 2000 estimou-se, que apenas 10% da população brasileira urbana tinham seus esgotos tratados; desde então esse quadro pouco se modificou (segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, no universo de estimado de 65,1 milhões de domicílios em 2013, 58,16 % tem rede coletora de esgoto, que não significa tratamento). Contudo, é preciso dizer que isso se deve a problemas de ordem política e econômica, não havendo empecilhos tecnológicos. Enfaticamente afirmo que é uma questão de prioridades de governo. Talvez seja mais visível ao desavisado cidadão, alocar recursos na construção de um estádio de futebol particular, do que soterrar alguns milhões de reais (e não bilhões), no assentamento de tubulações e edificação de uma simples estação de tratamento de esgotos.
Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk: Quais são as principais doenças de veiculação hídrica, devido ao não tratamento do esgotamento sanitário?
Aristides Almeida Rocha: A falta do tratamento pode trazer inúmeras consequências à saúde da população. Inúmeras doenças são relacionadas às águas in natura, brutas ou que recebem esgotos sanitários. Em 1995, em “Ciências do Ambiente, Saneamento, Saúde Pública” publiquei uma tabela que adaptei de D. J. Bradley, dimensionando a natureza do problema:
Entre as doenças associadas às águas brutas ou que recebem resíduos (direta ou indiretamente), estão: Ancilostomose, Cólera, Conjuntivite, Dengue, Disenteria, Escabiose, Esquistossomose, febres Paratifoide, Tifóide, Hepatite infecciosa, Leishmaniose, Leptospirose, Malária, Meningite Asséptica, Oncocercose, Tracoma e Verme da Guiné.
Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk: Pode citar alguns casos importantes ocorridos no mundo?
Aristides Almeida Rocha: O cólera é a primeira doença em que se evidenciou a veiculação hídrica e as vantagens do tratamento da água. Esse fato ocorreu em Londres, 1854. Muitos casos no mundo ocorreram entre 1817 a 1923. Foram 6 pandemias no mundo, isto é, muitos países atingidos de uma só vez. Em 1950 e 1954 na Índia dizimou 10.215.000 pessoas.
Em Portugal, 1974, 2.000 casos com 36 óbitos. Em 1855 chegou ao Brasil, mas foi erradicada, ressurgindo em 1991 vinda do Peru, mas foi rapidamente debelada. A profilaxia adotada foi com soro citopatológico 1, tetraciclina e vacina que protege por 3 a 6 meses.
Em Nova Delhi, na Índia, em 1955, houve epidemia de Hepatite ou Icterícia Infecciosa, devido à água poluída. Foram registrados 40.000 casos. No mesmo ano, em Gotemburg, 119 casos devido à ingestão de ostras contaminadas, 119 casos. A profilaxia se deu por meio de aplicação de cloro, em doses recomendadas.
No ano de 1973, houve surtos em Santos e na Praia Grande, de Poliomielite, Doença de Heine-Medin- Vírus I, II, III, devido à areia contaminada. A profilaxia foi saneamento, super-cloração, educação sanitária e vacinação.
Blog Cidadãos do Mundo- jornalista Sucena Shkrada Resk: Um sistema hídrico avaliado como morto (sem oxigênio) pode ser recuperado, e como isso pode ocorrer e qual a importância para o ecossistema de uma região?
Aristides Almeida Rocha: Indubitavelmente um sistema hídrico sem oxigênio poderá ser recuperado, existindo técnicas disponíveis para tanto. No entanto é preciso dizer que tudo dependerá da alocação de recursos e da motivação daqueles que detêm o poder decisório. Haverá sempre a necessidade de se efetuar uma análise de custo-benefício para saber da importância da recuperação para aquela determinada população.
Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk: E no caso do Tietê, por exemplo?
Aristides Almeida Rocha: Quando me perguntam se é importante continuar a investir na recuperação do Rio Tietê, na capital paulista, sempre respondo enfaticamente que sim. A importância desse rio não está somente na necessidade hoje de se utilizar essa água para abastecimento, ou eventualmente do seu reuso para fins menos nobres, mas repousa sobretudo na importância que tem esse rio para a própria paisagem da cidade, do seu contexto histórico, enfim como um verdadeiro “land mark” da metrópole.
Então, definidos os usos e as prioridades deve-se então escolher a melhor técnica para a recuperação do corpo d`água determinado.
Enfim para um sistema hídrico avaliado como morto, há várias possibilidades de ação:
-Retirada Seletiva de Massa D´Água- Método dos mais antigos e pouco dispendioso, consiste na retirada de água do hipolímnio (água da camada mais profunda) utilizando mangueiras (princípio dos vasos comunicantes); muitos lagos austríacos de pequena dimensão foram assim recuperados.
-Aeração- Introdução de ar utilizando bombas de compressão no hipolímnio ou quando não há estratificação da temperatura, se o corpo hídrico for raso, pode-se difundir o ar em toda a coluna de água. Esse método foi utilizado na Universidade de Lund, Suécia e também em projeto que trabalhei no Lago do Ibirapuera em São Paulo.
Retirada do Sedimento por Sucção- Aplica-se Sulfato de Alumínio para precipitar o fósforo e em seguida procede-se à dragagem. Emora caro, o método foi também utilizado em pequenos lagos da Suécia.
Descarga Inicial- Nos reservatórios e represas recém construídos pode-se no momento do enchimento providenciar uma rápida descarga da primeira água reservada “lavando” o leito. Esse procedimento, recomendado pelo professor Samuel Murgel Branco e por mim, para um lago de Carajás na Amazônia e em outros empreendimentos que tive a oportunidade de acompanhar, como o Açude Pacoti, Ceará e represa do Flores, Maranhão, mostrou-se bastante benéfico à qualidade das águas reservadas, eliminando a camada profunda de anaerobiose (ausência de oxigênio).
Evidentemente para alguns rios de bacias hidrográficas comprometidas, além dessas e outras técnicas é preciso realmente um plano de construção de Estações de Tratamento de Esgotos, que podem ser de vários tipos (Lodo Ativado, como a de Barueri e outras ao longo do percurso do rio); Filtro Biológico, Valo de Oxidação, Lagoas de Estabilização e outras, que vão depender dos estudos de viabilidade para suas respectivas implantações. Todos estes são métodos e processos que eventualmente podem permitir a recuperação de um sistema degradado ou a sua preservação.
Muito se fala da recuperação do Rio Tâmisa na Inglaterra, lembrando que lá as condições da bacia são completamente diferentes, por exemplo, do nosso Tiête e que o processo levou cerca de vinte anos para a obtenção dos resultados esperados. Contudo, por aqui penso que precisamos ser otimistas, embora o processo esteja sendo lento, já temos as estações de tratamento de esgotos em funcionamento, precisando-se, claro, a complementação das mesmas para atender às totais vazões de projeto.
Tivemos um programa de limpeza e rebaixamento da calha do rio, o monitoramento da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e da própria ONG SOS Mata Atlântica, mostrando que a mancha de poluição está gradativamente recuando. Concluindo afirmo que é sempre possível agir para recuperar um sistema hídrico. Depende da atitude de cada um e do estabelecimento de prioridades.
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