De 30 de abril de 2015, por Vitor Bastos – Representante dos estudantes da Faculdade de Ciências Sociais no CONSUN
Aprovado por unanimidade em todas as instâncias pelas quais tramitou (Departamento, Faculdade, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho Universitário – CONSUN), o projeto de criação da “Cátedra Michel Foucault e a filosofia do presente” visa consolidar a PUC-SP como centro de referência para estudos do pensamento de Michel Foucault, incrementando principalmente o intercâmbio entre estudiosos da América Latina. A criação da Cátedra consiste de uma iniciativa conjunta do Consulado Geral da França em São Paulo e de representantes das seguintes instituições estrangeiras: École Normale Supérieure de Paris, Université de Bordeaux III, Université de Paris VIII, Collège International de Philosophie (França), Universidade de Lisboa (Portugal), Universidad Complutense de Madrid (Espanha), Universidad San Martin (Argentina), Universidad de Caracas (Venezuela) e Universidad de Valparaiso (Chile).
A Profa. Dra. Salma Tannus e o Prof. Dr. Márcio Alves, coordenadores do Grupo de Pesquisa Michel Foucault e proponentes da criação da Cátedra, contaram com o apoio de 9 instituições de ensino, de 6 países, além do intermédio do Consulado Geral da França que articulou a doação histórica pela “Bibliothèque Générale du Collège de France” dos áudios originais de todos os Cursos (1971 a 1984) ministrados por Foucault nessa instituição. Essa doação faz da PUC-SP a única instituição fora da Europa a adquirir esse acervo. Além de nós, somente as francesas Collège de France (Paris) e Institut Mémoires de l’Édition Contemporaine (Normandia) possuem tal material. A Biblioteca da Faculdade de Filosofia já havia recebido os áudios originais do Collège de France desde 2012 com a condição de que fosse criada uma Cátedra para o filósofo.
Após ter sido aprovada no dia 30 de julho de 2014 pelo CONSUN, instância de maior representatividade da comunidade universitária, a criação da Cátedra foi submetida ao Conselho Superior (órgão da Fundação São Paulo), conforme regulação interna aprovada pelo próprio CONSUN, composto pelos 7 Bispos do Município e a Reitora. No entanto, o Conselho Superior votou a matéria apenas no dia 19 de dezembro de 2014, e decidiu, por sete votos a favor e uma abstenção, negar a criação da Cátedra, sob a justificativa de que a mesma não coadunaria com os princípios católicos que regem a PUC-SP. Foucault era homossexual e crítico à instituição da Igreja Católica.
Surpresos com a deliberação, os professores proponentes protocolaram um Pedido de Revisão da Decisão que foi submetido a votação pelo Conselho Superior da Fundasp no dia 13 de abril de 2015 e novamente com sete votos e uma abstenção decidiu-se que não iriam sequer incluir o pedido na pauta da reunião. Mostrando intransigência e firmeza nesse ato de censura, os Bispos se recusaram a analisar o mérito do pedido que contém uma ampla explicação das razões para se criar a Cátedra, inclusive, esclarecendo conceitos e noções de Foucault como o de“espiritualidade”, “verdade”, “sujeito epistemológico”, “sujeito ético”, a fim de esclarecer que uma Universidade Católica não só pode como deve prestigiar um pensador como Michel Foucault, assim como fizeram editoras católicas ao publicarem seus livros no Brasil (caso da Editora Vozes que publicou mais de 20 edições da obra “Vigiar e Punir” do referido autor).
Nessa quarta-feira, dia 29/04, ocorreu a reunião Ordinária de abril do CONSUN e nele a questão foi pautada com presença massiva de estudantes de Ciências Sociais, Relações Internacionais, Artes do Corpo, Economia, Direito e outros cursos que se mobilizaram junto aos professores. Durante a leitura do Pedido de Revisão pelo Prof. Márcio Alves, pairava entre Conselheiros e estudantes um sentimento misto de indignação e constrangimento, mas ao término da leitura todos os presentes, incluindo membros da Reitoria golpista, aplaudiram emocionados pela percepção do significado e repercussão que a Cátedra traria à PUC-SP.
Como se apenas o aprofundamento da pesquisa do autor não fosse argumento suficiente, os Bispos ignoraram completamente a autonomia da Universidade e colocaram em risco a permanência de um material que certamente contribuirá muito mais para a afirmação da excelência e prestígio da PUC-SP que a participação deles próprios no processo decisório-administrativo.
Lembrando: esse material ainda está em risco (!) enquanto os Bispos não reconsiderarem a extinção da Cátedra. Na quarta-feira, foi aprovado por unanimidade que o Consun envie um pedido de reconsideração ao Conselho Superior da Fundasp e que rediscuta internamente os termos do ato que regula a criação das Cátedras submetendo-as à aprovação do Conselho Superior em última instância.
Apesar da suposta legalidade da decisão do Conselho Superior, assim como ocorreu com a nomeação da Anna Cintra pelo Arcebispo D. Odilo em 2012, nossa mobilização mostrou que nós não aceitamos um projeto que ignora a autonomia da Universidade, ainda mais em uma Universidade com o histórico de resistência da PUC-SP. Não nos calaremos frente a essa censura!
Por último gostaria de deixar dois questionamentos. Vimos repetidas vezes estudantes, professores e projetos do Curso de Filosofia sendo perseguidos, criminalizados e desmerecidos por parte da administração da PUC-SP. O curso de Filosofia da PUC-SP foi um dos cursos que fundou essa Universidade e hoje é o único curso reconhecido internacionalmente. É também o curso que mais se propõe a debater as mudanças e desconstruções do status-quo de nossa sociedade.
– Será interesse dos Bispos, mudar o status-quo?
– Será interesse dos Bispos, o avanço do curso que mais se propõe a operar essa mudança?
Para conhecimento geral, quem são os 7 Bispos do Conselho Superior:
Dom Eduardo Vieira dos Santos – Bispo auxiliar – VigárioEpiscopal para a Região Sé
Dom Devair Araújo da Fonseca – Bispo auxiliar – VigárioEpiscopal para a Região Brasilândia
Dom José Roberto Fortes Palau – Bispo auxiliar – Região Ipiranga
Dom Carlos Lema Garcia – Bispo auxiliar – Vicariato para a Educação e a Universidade
Dom Sérgio de Deus Borges – Bispo auxiliar – Região Santana
Dom Julio Endi Akamine – Bispo auxiliar – Região Lapa
Dom Edmar Peron – Bispo auxiliar – Região Belém