Foto: In’Formar
Expor o conflito entre os interesses dos gestores do Sistema Unico de Saúde – SUS – e as reais necessidades da população foram pautas trazidas pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde – CNS – na manhã de quinta-feira(21 de abril de 2006) numa oficina sobre o Controle Social no SUS na segunda edição do Fórum Social Brasileiro.
Com a participação de diversos segmentos envolvidos no debate da Saúde(trabalhadores, usuários, estudantes, entre outros), a oficina buscou por os participantes em dois locais diferentes: os dos conselheiros que acham que a gestão não deve respeitar o envolvimento dos Conselhos na formulação de políticas públicas de Saúde e os dos que acreditam no espaço como um meio de ratificar e fortalecer a participação popular na construção do SUS. Através dessa metodologia foi posto em roda os argumentos presentes na sociedade que acirram os conflitos entre a gestão em saúde e o controle social.
O debate da democracia participativa como alternativa para a democracia representativa foi de bastante ressalva na oficina. Os limites de até onde as urnas podem delimitar a liberdade que os gestores possuem pra agir sem maiores debates com os segmentos envolvidos da comunidade foram levantados. Mais ainda: nota-se também a reprodução dessa lógica no próprio espaço dos conselhos.
Muitos conselheiros(sejam nos níveis municipais, estaduais e federal) no país inteiro, apesar de estarem representando um coletivo acabam por não promover o debate amplo em seu segmento e acabam não representando,de fato, o movimento que diz representar. Para que isso não vire prática corriqueira, e também para otimizar a atuação do controle social, o CNS diz que uma política de capacitação permanente dos próprios conselheiros está em vigor, inclusive com a execução de oficinas(uma já ocorreu).
Também foram pontuados outros debates importantes na oficina. Um conselheiro nacional apontou a necessidade de a população estar mobilizando seus representantes legislativos para fomentar a discussão da Emenda Constitucional-29, que regulamenta financiamento no SUS, e frisa a importância disso ser discutido ainda esse ano.