Foto de Denise Gabriela. Detalhe de Mural do FME feito por alunos de Mogi das Cruzes.
Enquanto ocorre o FME em Mogi das Cruzes, Ministério da Educação e Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Distrito Federal se reúnem para discutir como fiscalizar verbas da educação
O objetivo do encontro que vai até sexta-feira em Brasília é apresentar as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e as mudanças que o Fundeb irá promover no sistema de financiamento do ensino para estados e municípios aos Promotores e Procuradores.
“Conhecendo as propostas do MEC, o Ministério Público pode fiscalizar melhor como também poderá orientar as atividades para a melhoria na qualidade da educação”, afirmou o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas.
Os ministérios firmaram termo de cooperação técnica para melhorar a fiscalização do uso das verbas da educação, da implantação do Fundeb e do PDE.
Para o Ministro da Educação, Fernando Haddad, a proposta do MEC poderia ser resumida como “a transformação da educação em valor social; os pais têm que compreender o valor quando põem os filhos na escola”, diz ele. “O que está em jogo é o futuro da nação”. Outro foco é o incentivo ao controle da sociedade para a melhoria da educação.
Haverá palestras da Secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, com o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas, e com Coordenador Geral do Fundeb, Wander Oliveira. Ao final do evento, uma carta-compromisso do Ministério Público pela Educação que será apresentada.