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Em defesa do ECA
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão formulador, deliberativo e controlador das políticas para a infância e adolescência em nível federal, vem reiterar sua discordância com as propostas de rebaixamento da m...
Racismo e idade penal
São insistentes as campanhas da mídia, especialmente a televisiva, em apontar "crimes cometidos por menores infratores" e uma suposta complacência da legislação aos adolescentes, como se essa fosse a motivação da impunidade e da crescente criminalid...
O que está por trás deste debate?
Imagem: "Death and life", Óleo sobre tela de Gustav Klimt, 1916 Emoção à flor da pele, desinformação, interesses mil e medo. São algumas das respostas a essa pergunta. De maneira geral, a mídia comercial tem defendido a redução da maioridade pe...
Plenária Estadual do Movimento Negro de São Paulo
Convocamos a todos/as interessados/as, grupos, entidades e instituições e pessoas negras a participarem da Plenária Estadual de São Paulo, para debater assuntos referentes a População Negra do Brasil. Nesta Plenária serão tirados/as delegados/as pa...
O agradável vento da igualdade
A chamada “Constituição Cidadã” de 1988 trouxe, entre outros avanços sociais, um de importância fundamental: estabeleceu, em seu capítulo I, a igualdade entre homens e mulheres. Como seria de se esperar, a promulgação do texto, por si, não deu...
Calmaria preocupante
SEGUE A CALMARIA, PREOCUPANTE... Estamos iniciando mais um ano político, assim que o Carnaval passar. Mas, olhando no horizonte, segue uma enfadonha calmaria na conjuntura política brasileira, que em nada parece alterar os rumos da nau e da hege...
Visita ao Cárcere
Manhã de segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007. Estamos no Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, em São Paulo: o senador Eduardo Suplicy (PT-SP); dr. Bruno de Oliveira Pregnolatto, advogado; José Batista de Oliveira, da direçã...
Assembléia Popular em São Paulo
A programação da Assembléia Popular em São Paulo começa oficialmente do dia 8 de Março, com participação no Ato Político do Dia Internacional de Luta das Mulheres - A concentração será na Praça Oswaldo Cruz (próxima ao Shopping Paulista). à...