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“Prisão não pode ser cruel, desumana ou degradante”
Envolverde/IHU-OnLine Um estado financeiramente promissor e pequeno como o Espírito Santo tem um dos piores modelos prisionais do país, principalmente depois que o atual governo resolveu colocar os presos em celas metálicas, ou seja, contêineres com...
Não vingou
A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 49, ...
Inovação como forma de crescimento sustentável
"Precisamos transferir o conhecimento gerado pelas academias para o setor produtivo. O Brasil, com certeza crescerá. Mas precisamos fazer com que esse desenvolvimento seja sustentável. E temos um ambiente favorável para isso. O governo federal, entre ou...
Saúde da Família alcança mais da metade do país
Mais da metade dos brasileiros, cerca de 96 milhões de pessoas, está cadastrada no Programa Saúde da Família (PSF). De acordo com pesquisa divulgada hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos 27,5 milhões de residênc...
Formação e valorização dos professores depende de regime de colaboração
O regime de colaboração entre municípios, estados e o governo federal foi apontado como questão central para a formação e valorização dos profissionais do magistério. O debate sobre o tema ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 30, durante a Co...
Direito autoral é tema de seminário
No Seminário Tambores Digitais, realizado na Teia 2010, foi apresentado o anteprojeto para revisão da lei autoral brasileira, uma das mais rígidas do mundo. O texto preparado pelo Ministério da Cultura (MinC) está agora na Casa Civil e, antes de ser e...
Liberdade na Internet e o Plano Nacional de Banda Larga
Seguindo uma tendência mundial, alguns projetos tramitam no Congresso Nacional buscando mais controle na Internet, prevendo desde o registro de dados pessoais para uso da Internet até a instalação de câmeras de vigilância em lan houses. No Brasil, a...
Campanha “maltratozero” une jovens de vários países contra a violência de gênero
Diversos jovens já se manifestaram no site da campanha através de vídeos e fotos. A iniciativa, promovida pela Secretaria Geral Ibero-americana de Juventude e pela Organização Ibero-americana de Juventude (OIJ) com apoio da Agência Espanhola de Coope...