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O Brasil precisa do PL 5276
Com a aproximação do Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, a Coalizão Direitos na Rede ressalta a importância da aprovação de uma lei geral de proteção de dados, bem como a centralidade do Projeto de Lei 5276/2016 para o...
Conselho cassado da EBC divulga nota contra MP do desmonte
NOTA PÚBLICA Pela rejeição da MP 744 e em defesa da EBC pública e independente Aguarda-se para os próximos dias o relatório do Senador Lasier Martins para a Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a MP 744 que desmontou o caráter público ...
Seminário em Florianópolis discute futuro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Assim que assumiu interinamente a Presidência da República, Michel Temer instituiu a Medida Provisória 744/2016, que extingue o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e retira a participação da sociedade civil na gestão da emissora...
Encaminhamentos da Audiência Pública sobre Comunicação Independente em Florianópolis
Mesmo disputando a atenção dos vereadores com outras agendas marcadas “coincidentemente” no mesmo horário na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública sobre Comunicação Independente foi o pontapé inicial para uma política pública que pode fa...
Perguntas e Respostas sobre o PL3453/15
Confira as perguntas e respostas sobre o PL3453/15 1. A telefonia fixa perdeu importância como meio de comunicação e relevância econômica para a evolução das telecomunicações? Em certa medida sim. O SERVIÇO de telefonia fixa, cuja exploração ...
Os riscos do PL 3453/15 para o futuro da internet no Brasil
O PL 3453/2015, que se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, propõe alterações no regime de outorgas previsto na Lei Geral deTelecomunicações (LGT), sob a justificativa de que é necessário que haja ...
Internet Sob Ataque – Primeiro Episódio
Vídeo alerta sobre novos ataques à liberdade de expressão na internetA TV Drone, da organização Actantes, em São Paulo, lançou nesta semana o primeiro episódio da websérie "Xploit internet sob ataque" - um projeto em conjunto com a Henrich Böll S...
La Unesco pide justicia para los periodistas asesinados
Esta señal alentadora coincide con el momento en que la UNESCO y sus socios se preparan para celebrar, el 2 de noviembre, el Día Internacional para Poner Fin a la Impunidad de los Crímenes contra Periodistas y procede del Informe de la Directora General...