//Comunicação
Fim da autonomia da EBC vai a voto no Senado
A MP foi modificada pela Câmara, a partir de relatório da Comissão Mista apresentado pelo senador Lasier Martins, e introduziu, como paliativo à extinção do Conselho Curador, que é um órgão de governança da empresa pública, um Comitê Editorial ...
Pesquisadores lançam livro em defesa da EBC
Aprovada na Câmara dos Deputados, a MP 744 avança no Congresso, agora transformada em Projeto de Lei de Conversão que extingue o principal órgão de governança da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e elimina mecanismos que asseguram a sua autonomia...
O Brasil precisa do PL 5276
Com a aproximação do Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, a Coalizão Direitos na Rede ressalta a importância da aprovação de uma lei geral de proteção de dados, bem como a centralidade do Projeto de Lei 5276/2016 para o...
Conselho cassado da EBC divulga nota contra MP do desmonte
NOTA PÚBLICA Pela rejeição da MP 744 e em defesa da EBC pública e independente Aguarda-se para os próximos dias o relatório do Senador Lasier Martins para a Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a MP 744 que desmontou o caráter público ...
Seminário em Florianópolis discute futuro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Assim que assumiu interinamente a Presidência da República, Michel Temer instituiu a Medida Provisória 744/2016, que extingue o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e retira a participação da sociedade civil na gestão da emissora...
Encaminhamentos da Audiência Pública sobre Comunicação Independente em Florianópolis
Mesmo disputando a atenção dos vereadores com outras agendas marcadas “coincidentemente” no mesmo horário na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública sobre Comunicação Independente foi o pontapé inicial para uma política pública que pode fa...
Perguntas e Respostas sobre o PL3453/15
Confira as perguntas e respostas sobre o PL3453/15 1. A telefonia fixa perdeu importância como meio de comunicação e relevância econômica para a evolução das telecomunicações? Em certa medida sim. O SERVIÇO de telefonia fixa, cuja exploração ...
Os riscos do PL 3453/15 para o futuro da internet no Brasil
O PL 3453/2015, que se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, propõe alterações no regime de outorgas previsto na Lei Geral deTelecomunicações (LGT), sob a justificativa de que é necessário que haja ...