[Nelson Tembra] A refinaria Alunorte foi multada pelo Ibama a pagar R$ 5 milhões por um vazamento de rejeitos que atingiu os córregos da região do município de Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém. A fiscalização também multou a empresa a pagar mais R$ 50 mil por dia até que seja solucionado o problema.
A Alunorte ainda terá que pagar multa de R$ 100 mil por ter dificultado a ação de fiscalização, iniciada na segunda-feira, quando o vazamento foi denunciado.
Ao chegar à portaria da empresa, funcionários impediram a entrada dos fiscais durante 45 minutos, tempo suficiente para que o dia escurecesse e a vistoria fosse inviabilizada. Questionados sobre o problema, diretores da empresa negaram qualquer tipo de vazamento – afirmou Aníbal Picanço.
Na terça-feira, com o retorno da fiscalização à área, diretores continuaram a negar qualquer problema de transbordo de alguma bacia, o que tornaria, segundo eles, desnecessária a vistoria no local.
Porém, mesmo com a dificuldade imposta pela Alunorte, a equipe do Ibama percorreu a área de bacias da empresa. Constatou o vazamento na bacia de rejeitos que transborda para a floresta ao redor e, conseqüentemente, às nascentes da região.
O pessoal da Alunorte (Vale do Rio Doce) bem que tentou ‘driblar’ a fiscalização, mas, com a ação, Picanço, superintendente do Ibama, mostrou que honra a pátria e faz jus ao nome, ou seja, passou a p… (pena…). Mexe com quem está quieto!
Em nota, a Vale disse que vai recorrer da multa, pois o vazamento é culpa da natureza, a chuva que caiu não seria normal e foi ela que provocou o vazamento.
Partindo da premissa, para a Alunorte o ‘normal’ deve ser o acumulo de muita lama vermelha contendo elevados teores da cáustica e arsênio provenientes do beneficiamento da bauxita. O normal deve ser economizar, construindo o menor número de bacias de rejeitos possível. O normal deve ser não estabelecer uma boa margem de segurança no dimensionamento dessas barragens, para prevenir a possibilidade de vazamentos.
O normal é dizer que o vazamento da lama vermelha não representa riscos ao meio ambiente e populações ribeirinhas, quando sabemos que soda cáustica e arsênio são tóxicos e podem comprometer, como de fato comprometem todos os meios, físico, biótico e ntrópico/socioeconômico, na medida em que afetam formas de sustentação e sobrevivência de comunidades ribeirinhas, principalmente recursos hídricos e ictiofauna.
O crime é culposo quando a ação ou omissão é prejudicial ao direito de outrem, mas não intencional; ao passo que o crime doloso é praticado por má-fé ou intenção de fraude para obter vantagem induzindo os outros ao erro. Acidentes ocorrem e não são intencionais, mas ter consciência das reais possibilidades de danos e negá-los para tentar eximir-se de responsabilidades é terrível. É subestimar ou subjugar a inteligência alheia. O normal mesmo é para quem ‘adora’, ou a mídia convencional tradicional escrita e televisiva, que cobra milhões pela ubseqüente ‘maquiagem verde’ ou ‘lavagem cerebral’ em nossos ‘inocentes úteis’…