Representantes de diferentes movimentos sociais, de organizações não governamentais ligadas aos segmentos artísticos, de comunidades tradicionais, ativistas da comunicação compartilhada e membros do governo federal estiveram reunidos no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 18 de setembro, durante o Seminário Nacional de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação.
Com o encontro, o Ministério da Cultura propôs levantar propostas para serem integradas ao Programa Comunica Diversidade, idealizado para pensar estratégias, ações e metas para o Plano Nacional de Cultura, atendendo especificamente a Meta 45.
No decorrer de duas mesas apresentadas no Palácio Gustavo Capanema, fazedore(a)s de cultura , comunicadore(a)s populares e representantes de órgãos públicos ligados à cultura e comunicação apresentaram questões presentes no exercício de atividades que interligam comunicação e cultura, para as quais são de grande importância a aprovação do marco regulatório da comunicação e a definição de estratégias de fomento e democratização da cultura durante a recém iniciada gestão de Martha Suplicy no Ministério da Cultura.
Na mesa da manhã, o destaque foi para as falas do secretário Sergio Mamberti e da representante da EBC, Berenice Mendes. Para ambos, o momento de transição vivido na pasta da cultura é propício à expressão de opinião daqueles que trabalham com cultura e comunicação, enfrentando na prática os entraves causados por indefinições que podem ser ajustadas com a montagem do Plano Nacional de Cultura. A secretaria de cultura e a EBC ressaltaram o interesse em ampliar o protagonismo de agentes representantes da diversidade e daqueles que produzem conteúdo fora da grande mídia. Berenice Mendes frisou a necessidade de reforma do sistema de comunicação, contextualizou o processo vivido, abordando o perfil diferenciado da comunicação pública e a necessidade de capacitação de agentes para seu exercício. Ela colocou a EBC à disposição da Secretaria para colaboração em diferentes ações necessárias para efetivar as reformas no sistema de comunicação brasileiro, destacando ser cada vez maior “a interferência da comunicação no processo cultural”.
Da plateia vieram questionamentos pontuais sobre os critérios da SECON para concessão de verba para publicidade de sites e portais, denúncias de apreensões de equipamentos e violência contra rádio-amadores. Recebidas como novidade pelo Secretário Mamberti, as questões foram consideradas como algo a ser comunicado à nova gestão do Ministério, junto com as propostas geradas na Oficina, da qual participam os presentes da platéia.
Denominado “falas inspiradoras”, o momento seguinte foi moderado por Carlos Alberto Almeida (Diretor da Telesur) e teve Roseli Goffman (Secretária Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e Antonio Martins (Editor do site Outras Palavras) como figuras convidadas a abordar os desafios da promoção ao direito à comunicação e os desafios do exercício necessário para expressão da diversidade cultural nas mídias.
Roseli enfatizou a importância da democratização da comunicação como caminho para fortalecer as ações e estratégias capazes de romper o pensamento único. Antonio Martins fez uma análise do contexto de busca por democratização na comunicação e ressaltou que é urgente adotar ações práticas, sugerindo como uma destas ações a manutenção do programa “a voz do Brasil”, forma de expressão que já trabalha com diversidade de temas e com cobertura de eventos desprezados ou criminalizados pela mídia. Como exemplo, o jornalista usou a Marcha da Margaridas, transmitida pela voz do Brasil, enquanto a grande mídia fez uma abordagem depreciativa do movimento, enfocando aspectos negativos da passagem de uma marcha que sujou as ruas da cidade. Para ele, o espaço já existente pode abrigar conteúdo produzido por rádios comunitárias.
O Seminário prosseguiu na parte da tarde, com mesa composta por Luiza Erundina (Deputada), José Márcio Barros(professore e membro do Observatório da Diversidade Cultural) e Altamiro Borges (jornalista). Após, a fala foi aberta aos participantes com intuito de tecer ideias que possam ser levadas para a Oficina que será encerrada no dia 19 de setembro, com objetivo de indicar ações a serem intregradas às Políticas Públicas no área de comunicação e cultura.