A maioria das famílias de pessoas presas no estado de São Paulo está sem notícias durante a pandemia do novo coronavírus, mostra pesquisa divulgada na quinta-feira (16) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A partir das respostas de 1.283 parentes de detentos, o estudo revelou que 69,6% estão sem informações ou contato nesse período em que as visitas foram restringidas para reduzir a disseminação da doença.
Entre as famílias que conseguiram manter algum contato com os parentes encarcerados, a maior parte dessa comunicação foi feita por cartas ou advogados particulares. “Ainda assim, os relatos dos familiares demonstram que as cartas têm demorado para chegar e, muitas vezes, não chegam”, diz o estudo.
Menos da metade (48%) das famílias conta com um advogado particular. Para 41,4% dos que contratam esses serviços, o custo se justifica porque é o único meio de receber e enviar notícias ao preso. Contam apenas com a Defensoria Pública, 39,8%, e 11,6% dizem não ter nenhum defensor envolvido no caso. A grande maioria (74,5%) das famílias diz que ter um defensor não ajuda a trazer proteção ao encarcerado neste momento.
Perfil
Quase todas (99%) das pessoas que responderam à pesquisa são mulheres. Dessas, 44,9% são pardas, 12,7% pretas e 39,9% brancas. São pessoas que também sofreram os impactos da pandemia. Entre essas famílias, 33,1% dizem que perderam muita renda com a pandemia e 26,5% ficaram sem nenhum rendimento. A renda média mensal desses núcleos familiares é de R$ 1.097, com rendimento médio de R$ 371 por pessoa.
Recomendações
A partir do cenário observado, o estudo faz algumas recomendações, como a necessidade de reavaliar as prisões provisórias que deveriam ser mantidas apenas em condições excepcionais, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os pesquisadores mostram ainda a importância da transparência nos dados sobre casos de covid-19 e mortes dentro das prisões. Além disso, é destacada a necessidade de meios de contato entre as famílias e os parentes encarcerados, como tablets ou telefones públicos.
Secretaria
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que as visitas nas unidades prisionais estão suspensas desde o dia 20 de março “para evitar a propagação do contágio de covid-19”. A pasta disse que “como medida alternativa à manutenção dos laços sociais” é permitido o envio e recebimento de correspondências. Entretanto, o material deve passar um período de “quarentena” antes de ser distribuído.
A secretaria destaca ainda que já implantou em 176 unidades prisionais um sistema de correspondência eletrônica, para facilitar o contato entre os internos e as famílias.
Nos casos de morte, a secretaria afirma que “família é imediatamente avisada pela assistência social da unidade onde o preso se encontrava” e as causas do falecimento da pessoa presa são especificadas pelos órgãos de saúde, “com irrestrito acesso de informações aos familiares”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil