A ONU acaba de divulgar uma faceta importante da mudança que está acontecendo no mundo: dados sobre a diminuição dos moradores em favelas em muitos países, entre eles o Brasil.
Na última década cresceu a luta dos povos contra o imperialismo. Ela se traduziu em ações políticas (muitas vezes insurgentes), em defesa da soberania dos povos. Em muitos países, resultou em benefícios para a população, como se pode concluir dos dados divulgados pelo relatório “Estado das Cidades do Mundo 2010/2011: Unindo o Urbano Dividido”, divulgado (dia 17) pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a agência da ONU dedicada ao estudo das habitações e condições de moradia.
Ainda há muito por fazer, contudo. Em todo o mundo, de 2000 a 2010, apesar de ter ocorrido uma diminuição no número relativo de moradores em favelas, o número absoluto passou de 776,7 milhões para 827,6 milhões.
Em alguns países (o Brasil entre eles) a situação é melhor. Aqui, por exemplo, nestes dez anos o número de favelados recuou em 10,4 milhões, e o número relativo passou de 31,5% da população para 26,4%. Isto é, eram favelados um em cada três brasileiros; hoje, um em cada quatro. Nessa melhoria social, o Brasil está atrás da China, da Índia e da Indonésia que, segundo a ONU, deram “grandes passos” na melhoria das condições de moradia de seus povos.
Isto é, três dos chamados BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) tem um saldo social positivo a apresentar. É importante ressaltar isto porque se tratam dos países protagonistas da profunda mudança econômica em curso no mundo e que tem conseguido traduzir, com políticas econômicas e sociais adequadas, essa notável melhoria para a qualidade de vida de seus povos.
Em relação ao Brasil, por exemplo, o relatório não deixa dúvidas e atribui a melhoria a medidas institucionais tomadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a criação do ministério das Cidades e a aprovação da emenda constitucional que inclui a moradia entre os direitos fundamentais. Atribui também a medidas econômicas, como os subsídios a materiais de construção, terrenos e serviços de construção, além das políticas de recuperação do salário mínimo e distribuição de renda. Finalmente, relaciona outros fatores que influíram nessa mudança favorável, como a diminuição da taxa de natalidade e do êxodo rural para as cidades.
Outro aspecto que merece atenção na divulgação do estudo é a mensagem do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, à 5ª Sessão do Fórum Urgano Mundial (que começa no dia 22, no Rio de Janeiro) que, já no título, relaciona a moradia em favelas como “violação dos direitos humanos”. “As crianças que não tem água tratada para beber, as mulheres que temem por sua segurança, os jovens que não tem a chance de receber uma educação decente, tem o direito de ter melhores condições”, diz. “Todas as pessoas precisam ter a oportunidade de trabalhar por um futuro melhor”, insiste.
São palavras que merecem atenção ao ligar o direito à moradia ao pleno exercício dos direitos fundamentais e revelam uma dimensão dos direitos humanos quase sempre esquecida por aqueles que, no campo conservador, reduzem esta conquista da humanidade às garantias individuais, esquecendo que estas só podem existir plenamente ao lado do pleno exercício das garantias sociais.