Nove organizações não-governamentais – Greenpeace, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental (ISA), Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Conservação Internacional, Imazon, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy e WWF-Brasil – lançaram, em 3 de outubro, o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia.
A proposta das ONGs é uma iniciativa inédita para estabelecer um amplo compromisso entre vários setores do governo brasileiro e da sociedade sobre medidas necessárias e urgentes para assegurar a conservação da Floresta Amazônica, devido à sua crucial importância na manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.
As organizações destacam que, até 2006, aproximadamente 17% da floresta amazônica foi destruída. As altas taxas de desmatamento estão provocando uma redução acelerada da biodiversidade local, o que afeta diretamente a vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver. O desmatamento é também fonte significativa de emissões de gases do efeito estufa, o que contribui para o aumento do aquecimento global. Cerca de 75% das emissões brasileiras vem do desmatamento e das queimadas, principalmente da Amazônia, fazendo com que o Brasil seja o quarto maior poluidor do clima do mundo. “Segundo dados de 2006, ainda há um desmatamento de mais de 14 mil quilômetros quadrados por ano”, critica Sérgio Henrique Guimarães, coordenador geral do ICV. “E é responsabilidade nossa acabar urgentemente com isto.”
Para elaborar o Pacto, relata o coordenador do ICV, foram solicitados estudos técnicos, além de levantamentos realizados pelas próprias organizações. A seguir, iniciaram o diálogo com movimentos sociais, governos, parlamentares. “Houve uma convergência importante e todos entenderam a importância e necessidade desta proposta”.
Com isso, o Pacto Nacional propõe, entre outros, a redução do desmatamento na Amazônia a zero até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais. De acordo com as ONGs, estima-se que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, de fontes nacionais e internacionais, para se compensar financeiramente aqueles/as que promoverem efetiva redução do desmatamento na Amazônia e também para pagar serviços ambientais prestados pela floresta. “É importante prever a remuneração das populações tradicionais que preservam as florestas, bem como fortalecer os órgãos de gestão ambiental, para poder garantir, por exemplo, que eventuais áreas que sejam remuneradas por serviços ambientais não realizem posteriormente desmatamento”, aponta Guimarães. “Também é preciso reformular políticas públicas, para evitar atividades que contribuam para o desmatamento. ”
O coordenador do ICV detalha que o Estado de Mato Grosso tem sido responsável por 35 a 50% do desmatamento na Amazônia Brasileira nos últimos anos. Nesta direção, o ICV realizou um estudo específico, com análises das condições de aplicação do Pacto pela Valorização da Floresta e o Fim do Desmatamento à realidade do Estado de Mato Grosso.
Leia a íntegra dos documentos e saiba mais pelos sites do ICV: www.icv.org.br, Greenpeace: www.greenpeace.org.br e ISA: www.socioambiental.org