Aproximadamente 250 quilombolas, coordenadas pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’GOLO, ocuparam hoje pela manhã a Superintendência Regional do INCRA em Belo Horizonte/MG, como forma de reinvindicarem agilidade no processo de demarcação e titulação dos territórios etnicos quilombolas no Estado e denunciar à sociedade a inoperância da Autarquia Federal e seu descaso para a causa dos quilombos mineiros.
Alertam que no Estado de Minas Gerais, não obstante existirem identificadas 465 comunidades quilombolas, nenhuma delas encontra-se titulada, o que revela nítido descumprimento do artigo 68 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indigenas e tribais e do Decreto Federal nº4887/2003.
Denunciam que a falta de titulação dos territórios étnicos, motivada pelo descaso e morosidade do INCRA/MG, expõe em verdadeiro estado de vulnerabilidade todas as famílias dos quilombos, deixando-as desprovidas de saneamento básico, de acesso as politicas públicas governamentais, gerando insegurança alimentar e habitacional e mais, priva as familias do acesso a saúde a educaçãoe e ao trabalho, deixando-as à margem das garantias constitucionais e dos direitos humanos fundamentais. Toda essa situação propicia o acirramento dos coflitos e a prática da violência por parte dos latifundiários e demais inimigos da causa quilombola.