Não há nenhuma ministra ou ministro no STF que seja assim uma brastemp.
Mas é inegável que oito deles, se não são o “ó que coisa linda”, passam no teste ergométrico.
Sobram dois, é fato, que não deviam estar ali em hipótese alguma: Fux e Tófoli. Porque não são bons nem técnica nem taticamente.
A indicação de Moraes, curiosamente, cria um terceiro grupo no time já meio tonto da elevada corte: aquele que terá o reacionarismo militante na caneta.
O STF tem sido liberal nos costumes e frouxo – ou covarde – na defesa da Constituição e da democracia. Mas num país cacete como o nosso o “liberal nos costumes” trouxe algum conforto – do casamento igualitário, da Raposa da Terra do Sol, das pesquisas em células tronco, da discussão sobre as drogas.
O problema grave é esse “liberal nos costumes” não sobrevive sem a defesa da Constituição e de regras do jogo democrático. E aí a frouxidão fará – tempo a tempo – com que as poucas “vitórias” se tornem meros placebos e sejam revertidas quando o Congresso – sem freio algum – resolver “legislar”.
Nesse contexto a indicação de um conservador reacionário como Moraes é lama. Ainda mais porque Moraes é uma indicação de um governo ilegítimo, mequetrefe, fuinha, gestados por um finório de estatura moral de um lego desencapado rodeado de negociantes no pior sentido do termo.
Se Gilmar tem um compromisso histórico com os tucanos, Moraes entrará com um compromisso histórico com a leviandade de um governo ilegítimo. Não é pequena esta diferença, não é pouca.
Ademais, Moraes é muito novo. No formato que se estabelecem as nomeações dos ministros, sem tempo definido por mandato, indicar alguém tão novo de idade causa estragos espetaculares. Aliás, Tófoli e Fux também são novos. Também causarão danos e danos – a incapacidade também é daninha, às vezes até mais que o reacionarismo militante. Basta ver o comportamento servil de Tófoli em relação a Gilmar para entendermos a gravidade de um ministro inseguro tecnicamente.
A indicação de Moraes não deveria ser consumada. E, se consumada, deveria ser revertida assim que uma eleição direta voltar a parametrizar o governo federal. Infelizmente, a esquerda e a oposição não tem tido este discurso – porque assimilou e aceitou a inevitabilidade desta desgraça institucional.
Não foi desgraça. Foi golpe. A questão é de legitimidade. Estamos fritos, sim. Mas a questão a ser posta é esta: não tem como aceitarmos as reformas e indicações deste governo desinterino.