Líderes das principais centrais sindicais do país estão articulando para a próxima semana uma reunião, em São Paulo, com o objetivo de formular uma proposta unificada em favor da eliminação do fator previdenciário. O entendimento dos sindicalistas é de que o Governo terá que negociar uma regra alternativa para manter o veto do presidente Lula à proposta do Congresso que extinguia o fator previdenciário.
A fórmula foi criada em 1999, no primeiro ano do segundo mandato do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, para inibir aposentadorias precoces e, assim, controlar gastos na Previdência Social.
O que aconteceu e continua acontecendo, de fato, é que a aplicação do fator previdenciário chega a reduzir em 40% o valor da aposentadoria do trabalhador. É por isso que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) classifica o fator como “mecanismo perverso”.
Se as centrais produzirem a proposta unificada, seu passo será sugerir ao Governo a criação de uma comissão que reúna, além das duas partes, aposentados e empresários.No encontro da próxima semana, os dirigentes sindicais devem se deter mais uma vez na análise da fórmula 80/90. Esse modelo garante aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição for igual a 80, para mulher, e 90, para homem. Em agosto do ano passado, as centrais e o Governo chegaram a acordar a instituição dessa fórmula com outros números – 85/95 – e o deputado Pepe Vargas (PT/RS) a incluiu num projeto de lei.
Para o deputado Paulinho da Força (PDT/SP), “a 80/90 pode não ser a ideal, mas é uma solução melhor do que a 85/95 e melhor também do que o próprio fator previdenciário”.
Alta da Selic supera em 19 vezes os 7,7%
De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, as duas últimas reuniões do Copom aumentaram a taxa básica de juros em 1,5%, gerando aumento anual nos gastos com juros da dívida em R$ 30 bilhões, “valor 19 vezes superior ao alegado custo do reajuste de 7,7% para os aposentados”.
A Auditoria pondera que, na Europa, “os rentistas também estão acima dos trabalhadores e aposentados” e cita como o Governo espanhol, que baixou decreto alterando as leis trabalhistas, enquanto a França anunciou a proposta de aumentar de 60 para 62 anos a idade mínima para a aposentadoria, “para tentar conquistar a confiança dos investidores”.
Ainda segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, os cortes de gastos sociais por parte de vários outros países da Europa têm a função de convencer os eleitores franceses de que tais reformas realmente seriam necessárias.
“Enquanto isso, no Brasil, Os lucros das estatais (repassados a seu maior acionista, ou seja, o Governo federal) chegaram a R$ 26 bilhões em 2009. E são destinados ao pagamento da dívida pública, conforme o artigo 1º da Lei 9.530/97. Esses R$ 26 bilhões representam 16 vezes o custo alegado pelo Governo para o reajuste de 7,7% dos aposentados. Mas o Governo insiste em deixar intocável o gasto financeiro, e diz que precisa cortar outros gastos sociais para garantir o reajuste”.
Fonte: Vermelho, com Brasília Confidencial e Monitor Mercantil