Nos dias 8 e 9 de abril, dezenas de entidades que integram a Frente em Defesa da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em conjunto com organizações do Fórum Social Mundial promoverão o Seminário Reconstrói EBC e a Comunicação Pública para entregar as candidaturas legislativas e ao Executivo as propostas voltadas a implementação do sistema público do setor no Brasil.
Dois fórum sociais temáticos – O Fórum Social das Resistências (FSR) e o Fórum Social Justiça e Democracia (FSMJD) se juntam nessa atividade que retoma o projeto da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de 2009, analisa os debates e propostas de melhoria que estavam em curso na época – especialmente a necessidade de separação entre a mídia pública e a mídia governamental – e o processo de desmonte promovido pelos governos que se instalaram em Brasília a partir do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Em poucas horas após a derrubada do governo em 2016, a presidência sob Michel Temer divulgou uma Medida Provisória acabando com os principais instrumentos de autonomia da empresa – o Conselho Curador e a proteção ao mandato da presidência da empresa. O desmonte continuou no governo seguinte, de Jair Bolsonaro, com a tutela de conteúdos e a recente tentativa de acabar com a Rádio Nacional, patrimônio da radiodifusão e da cultura brasileira
O desmonte da empresa também repercutiu na relação com a rede nacional de comunicação pública, enfraquecida, nas políticas de incentivo a produção regional e audiovisual, desativadas ou desarticuladas, e na qualidade do jornalismo, permeado de proselitismo político, governamental e religioso. Sem participação social na gestão do conteúdo, o caráter público da comunicação produzida pelos veículos se perdeu.
Para além desse resgate histórico do projeto, que vem sendo feito nos últimos dois meses através de consulta às entidades da Frente, o objetivo do seminário é consolidar as propostas da sociedade civil que deem conta do que prevê a Constituição: um serviço de comunicação pública, complementar aos já existentes – o estatal e o privado – mas independente destes.
Atenderam a consulta grupos de pesquisa, entidades sociais sindicais e especialistas da área. O resultado do seminário será transformado em caderno com diagnóstico e propostas, e lançado no FSR e do FSJD, dia 28 de abril em Porto Alegre, dando início aos diálogos no processo eleitoral brasileiro. A ideia é apresentar o Caderno resultante do evento às candidaturas à presidência da República, governos estaduais e também legislativas, indicando a urgência de um sistema nacional capaz de compartilhar recursos e apoiar a produção de conteúdos pelos sistemas regionais.
O evento será aberto na noite de sexta-feira, aprofundando o debate no sábado pela manhã.
https://www.facebook.com/redebrasilatualEle será transmitido no Canal do Youtube dos Jornalistas Livres, Facebook dos Jornalistas Livres, das entidades da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, Rede Brasil Atual, FNDC, Ciranda e rede de parceiros.
São presenças confirmadas
Programação:
Dia 8 de abril | 17h – Ato-político de abertura: A comunicação pública e a democracia
Link da transmissão: https://youtu.be/LOPslxjcA2M
Nomes confirmados:
Sociedade civil
Deborah Duprat – Ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão | Jurema Werneck – Diretora-Executiva da Anistia Internacional no Brasil | Wania Santanna – Coalizão Negra por Direitos | João Carlos Salles Pires da Silva – Reitor da UFBA | João Jorge – Presidente do Olodum | Mauri Cruz – Fórum Social das Resistências | Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg) – CUT e FNDC
Frente EBC
Rita Freire – Conselho Internacional FSM e Conselho Curador Cassado da EBC | Ana Fleck – Ex-presidenta do Conselho Curador da EBC | Teresa Cruvinel – Ex- presidenta da EBC | Akemi Nitahara – Comissão de Empregados da EBC | Lalo Leal – Ex-ouvidor da EBC
Dia 9 de abril | 9h – Mesa de apresentação dos eixos temáticos
Link da transmissão: https://youtu.be/KSmaFAu0sBQ
Murilo César Ramos – Professor da UnB | Octavio Pierante – Professor do PPGMiT/Unesp | Juliana Cézar Nunes – Diretora do Sindicato dos Jornalistas do DF e integrante do Cojira-DF
Dia 9 de abril | 10h – Reunião dos grupos temáticos (apenas para participantes, sem transmissão)
Dia 9 de abril | 12h – Apresentação do debate de cada eixo temático e encerramento
Link da transmissão: https://youtu.be/w-tUP4g1uw4
Os eixos em discussão
Eixo 1. Gestão, Estrutura e Participação Democrática
Este grupo se propõe a discutir a reconstrução da EBC e das bases da comunicação pública de forma nitidamente separada da comunicação governamental, com mecanismos de preservação da autonomia, papel estratégico na relação com a rede de mídias públicas nacional e regionais, participação e controle social definidos por critérios democráticos, e demais aspectos da estrutura necessária para uma gestão democrática da empresa e de um sistema de comunicação pública.
Facilitadoras: Ana Fleck (Conselho Curador Cassado da EBC) e Mariana Martins (LapCom/UnB)
Eixo 2. Conteúdo e Diversidade
Este grupo propõe uma discussão sobre como garantir a representação e o protagonismo criador da diversidade étnica, de gênero, religiosa e geográfica, com especial atenção para os segmentos historicamente invisibilizados, nos conteúdos jornalísticos, educativos e artísticos exibidos nos veículos da EBC e da Rede de Comunicação Pública, sejam eles de produção própria ou externa.
Facilitadores: Marcio Garoni (Fenaj) e Samantha Ribeiro (Radialista da EBC)
Eixo 3: Desenvolvimento e sustentabilidade
A comunicação é antes de tudo um direito humano, fundamental à democracia e ao exercício da cidadania. Além disso, as atividades do setor podem e devem ser instrumentos de desenvolvimento econômico e social. A economia criativa, a cultura, as indústrias da informação e do entretenimento são campos férteis à inovação e inventividade. Conforme previsto na Constituição de 1988, o sistema de comunicação no Brasil é baseado na complementaridade entre os serviços privados e públicos. O papel do Estado no apoio e indução da Comunicação Pública é necessário e urgente, também como vetor de desenvolvimento. Nesse sentido, este grupo vai discutir estratégias e iniciativas para garantir a viabilidade econômica e a continuidade da EBC e o fortalecimento da sua contribuição social, assim como apontar estratégias para o fortalecimento da Comunicação Pública nos Estados e Municípios.
Facilitadores: Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg) (CUT e FNDC) e Adilson Cabral (Emerge/UFF)
PARTICIPE!
o que: Seminário Reconstrói EBC e a Comunicação Pública | quando: 8 e 9 de abril de 2022 | onde: Youtube Jornalistas Livres e páginas do Facebook das organizações da Frente em Defesa da EBC e rede de parceiras | INSCRIÇÕES GRATUITAS: https://doity.com.br/seminario-reconstroi-ebc
Para participar da discussão dos eixos, no sábado (09), é preciso fazer inscrição através do link https://doity.com.br/seminario-reconstroi-ebc. A inscrição deve ser feita em apenas um dos três eixos do seminário.
Entidades promotoras:
Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública; Ouvidoria Cidadã da EBC; Comissão de Empregados da EBC; Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada; LapCom – Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB); EMERGE – Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência da Universidade Federal Fluminense (UFF); Cojira – DF – Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial; Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Abong – Associação Brasileira Organizações Não Governamentais; Instituto Paulo Freire; NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação; ABC Pública – Associação Brasileira de Comunicação Pública; Amarc-Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias; Jornalistas Livres; Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Sindjor-RS – Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul; Sindjor-DF – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal; Sindjor-SP – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sindjor-RJ – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro; Sinrad-SP – Sindicato dos Radialistas de São Paulo; Sinrad-DF – Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal; Sinrad-RJ – Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro; Brasil de Fato; Brasil de Fato RS; CUT – Central Única dos Trabalhadores; IDhES – Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; Ceaal – Conselho de Educação Popular de América Latina e Caribe; Camp Escola de Cidadania – Centro de Assessoria Multiprofissional; Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Enfoc – Escola Nacional de Formação da Contag; Cdhep – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular; UBM – União Brasileira de Mulheres; Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Abraço Brasil – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias; Cpers Sindicato – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul; CTNE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Portal das Favelas; OID – Organización Interamericana de Defensoras y Defensores de las Audiencias; Instituto Hori – educação e cultura; APNs – Agentes de Pastoral Negros; Azeviche Incubação e Afromarket; CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular Conlutas; Outras Palavras – Jornalismo de profundidade e pós-capitalismo; Jornal O Coletivo; Sindprevs-RN – Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte; Compas – Associação Internacional de Comunicação Compartilhada; Arquimedia Conteúdo Digital; MEMO – Monitor do Oriente Médio; TVT – A TV dos Trabalhadores; Rede Brasil Atual; Instituto Alimentação e Poder; Associação Brasileira de Juízes pela Democracia -ABJD.
Jornalistas Livres
Anexo: Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública promove o Seminário Reconstrói EBC e a Comunicação Pública – Divulgação/FNDC