Os debates sobre a reforma política, em que pese os distintos momentos de ascenso e descenso do debate no Congresso, governo federal e mídia, têm tido um marco comum: a ênfase, quando não a redução exclusiva do debate, a uma reforma da legislação eleitoral e dos partidos.
A construção de uma sociedade democrática exige, entretanto, uma reforma política ampla, que expanda a democracia nas suas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa. Entendemos como essencial a questão da democratização da informação e da comunicação, assim como a transparência no Poder Judiciário. É com este escopo que, movimentos sociais, redes, fóruns e ONGs, vêm construindo, desde 2005, uma proposta de Reforma Política.
Esta proposta está agora, em sua primeira sistematização, pós-seminários no Fórum Social Brasileiro, colocada, para ampla consulta e debate nacional nos espaços de participação das redes, fóruns, movimentos sociais, populares e sindical.
Os resultados deste ciclo de debates, a serem sistematizados ao final do ano, dependerão, entretanto, da adesão alcançada pela proposta e de sua ampla difusão. Convocamos, por isto, ao engajamento nesta iniciativa: promovendo espaços de debates da proposta e difundindo a iniciativa nos mais diversos meios de comunicação a nosso alcance.
No final de novembro , na cidade de Salvador, realizaremos um seminário com o objetivo de sintetizar em uma plataforma política todas as propostas apresentadas, assim como definir novas estratégias de atuação. Por enquanto, nossa intenção é, no início de 2007, fazer uma grande pressão sobre o novo Congresso Nacional e o Poder Executivo Federal, para que os itens desta plataforma sejam considerados no processo de reforma política.
Mobilização por reforma política
AGORA É (RE)COLOCAR: QUE BRASIL QUEREMOS ?
Quatro Modos de ver o Brasil:
1 – Brasil visto da praia – A invasão vista a partir dos povos originários ( indígenas )
2 – A partir das caravelas dos europeus – A conquista
3 – A partir do Brasil-Nação – Resultado da miscigenação de raças e culturas num processo histórico-social complexo inventaram o Brasil moderno.
4 – Globalização X Brasil na encruzilhada – Prolongar a colonização ou completar a invenção?
As 4 invasões do Brasil :
1 – Com a colonização no séc. XVI
2 – Séc. XIX com emigrantes Europeus.
3 – Anos 30 do séc. XX e consolidada nos anos 60 com a ditadura militar.
4 – Globalização da economia e neoliberalismo político a partir da invasão tecnológica dos anos 70 (informatização e comunicação ) e da implosão do socialismo em meados dos anos 80 e conseqüente homogeneização do espaço político-econômico dentro do quadro do CMI ( capitalismo mundial integrado )
DA DEPENDÊNCIA A PRESCINDENCIA –
EXPLORAÇÃO E EXCLUSÃO
-Cultura da dominação: Reprodução de valores , hábitos, gostos, sabores, tecnologias
Dos povos centrais que nos subalternizam ( trabalho = três Palium = chicote feito de três paus ).
-Cultura da resistência : Expressa o esforço dos excluídos.
-Cultura da libertação : Rompe com o paradigma da resistência e criam nova Consciência de libertação. São um novo sujeito histórico.Importante foi a semana de arte moderna de 1922 ( “tupi or Not tupí that’s the question” ) Oswald de Andrade. A MPB, Cinema novo, arte de vanguarda, pedagogia do oprimido, mov. Estudantis libertários e teologia da libertação.
PROJETO BRASIL
CIDADANIA POPULAR –
Conceito de cidadania : “É o processo histórico-social que capacita a massa humana a forjar condições de consciência, de organização e de elaboração de um projeto e de práticas no sentido de deixar de ser massa e passar a ser povo, como sujeito histórico plasmador de seu próprio destino”.
5 DIMENSÕES DA CIDADANIA:
1 – Econômico-produtiva – A cidadania política é esvaziada se não vier acompanhada pela econômica.
2 – político-participativa – Só os interessados se fazem cidadãos.
3 – Popular – Independente de posse, instrução e condição social ou ideológica. É alargada pelos lados e pelo fundo.
4 – Con-cidadania – Solidariedade e cooperação.
5 – Terrenal – Corresponsabilidade coletiva para garantir futuro à terra e a humanidade.
A OPÇÃO BRASILEIRA
(Obra escrita por vários autores: César Benjamin – Ari José Alberti – Emir Sader – João Pedro Estédile – José Albino – Lúcia Camini – Luís Bassegio – Luís Eduardo Greenhalgh – Plínio de Arruda Sampaio – Reinaldo Gonçalves – Tania Bacelar de Araújo).
Rio de Janeiro 1998 – Editora Contraponto.
DESENVOLVE-SE EM CINCO PONTOS FUNDAMENTAIS:
1 – Compromisso com a soberania: O povo brasileiro define seu próprio destino, objetivos e meios para implementá-los.
2 – Compromisso com a solidariedade: Por em ação todos os meios técnicos e cultura para liquidar a exclusão.
3 – Compromisso com o desenvolvimento: Desenvolvimento sustentado.
4 – Compromisso com a sustentabilidade: Centralidade ao ser humano individual e coletivo. Respeito ao patrimonio natural e cultural.
5 – Democracia integral: Formas cada vez mais participativas e abertas.
SUSTENTAÇÃO DO PROJETO –
Movimentos sociais organizados, cristãos da igreja da libertação, operariado industrial, setores importantes da classe média que sabem não haver salvação para eles e para as maiorias dentro da ordem do capital e setores progressistas que querem uma ruptura na história brasileira e democracia participativa.
VIABILIDADE DO PROJETO BRASIL:
Condições: Cultural , técnica e ecológica.
Condições políticas: Diminui o arsenal de instrumentos com os quais as elites dominantes tentam se eternizar no poder. Cresce e se aproxima a possibilidade do novo alcançar o PODER. http://linhasnomades.zip.net