Maurício Hashizume*
Grandes produtores de áreas de expansão da fronteira agrícola foram
incluídos, na manhã de terça-feira (21), na “lista suja” do trabalho
escravo – cadastro do governo federal que aponta 175 empregadores
flagrados na exploração de pessoas em condições análogas à escravidão.
Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização
semestral confirmou 17 inclusões (13 pela primeira vez e quatro após
suspensão de liminares que as mantinham fora da lista) e 35 exclusões
(34 em definitivo e uma temporária devido a liminar judicial). Todas
são pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas em operações de
fiscalização de trabalho escravo. Os nomes vão para a “lista suja”
após conclusão de processo administrativo gerado a partir da situação
encon trada pelos auditores fiscais do trabalho. Quem aparece na
relação tem as portas fechadas para crédito público federal e ainda
passa a sofrer restrições comerciais das centenas de empresas
signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Rosana Sorge Xavier, da família que controla o Frigorífico Quatro
Marcos(empresa com um histórico de problemas trabalhistas), agora faz
parte da “lista suja”. Entre os 100 maiores desmatadores do país de
acordo com ranking do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) de 2008, Rosana aparece como segundo maior
agente privado devastador do país (e nona na ordem geral), com mais de
12,6 mil hectares de floresta derrubadas – o que lhe rendeu uma multa
em torno de R$ 48 milhões. O primeiro entre empreendedores privados é
Léo Andrade Gomes, com 15,2 mil hectares desmatados e mais de R$ 32
milhões em multa.
Entre os incluídos, há mais grandes fazendeiros de gado bovino. E
assim como Rosana Sorge Xavier, pelo menos dois deles mantém criações
de porte nas franjas da Amazônia: Olavo Demari Webber, do Norte do
Mato Grosso; e Aurélio Anastácio de Oliveira, escravagista reincidente
e dono da Fazenda Iraque, em Eldorado dos Carajás (PA). Regis
Francisco Ceolin, pecuarista do Condomínio Agropecuário Ceolin, atua
no Oeste baiano.
Além do Condomínio Agropecuário Ceolin, dois outros produtores que
entraram para o cadastro de infratores são do Oeste da Bahia, uma das
áreas de maior expansão do agronegócio no país. Os dois flagrantes que
geraram as inclusões se deram, curiosamente, na área da chamada
Fazenda Estrondo, lozalizada no município de Formosa do Rio Preto
(BA).
Em terras da Companhia Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB), que
atua tradicionalmente com mineração na região, foram libertados 39
trabalhadores que catavam raízes para viabilizar a produção de soja,
em outubro de 2005. Na mesma área da Fazenda Estrondo, mas em outra
parte conhecida como Fazenda Indiana (sob a responsabilidade de Paulo
Kenji Shimohira), houve 52 libertações de pessoas que faziam a capina
de algodão.
Outros fazendeiros entraram na “lista suja” em decorrência de
flagrantes na fronteira agropecuária: Lírio Antônio Parisotto,
produtor de soja em Uruçuí (PI); Adailto Dantas Cerqueira e Salomão
Pires Carvalho, donos de áreas no Maranhão; Elizabete Guimarães de
Araújo e Ivan Domingos Paghi, cujas propriedades no Tocantins
flagradas pelo MTE. Adailto, Elizabete e Ivan, na realidade, foram
reincluídos na relação por causa da perda do efeito de liminar que
excluía temporariamente os nomes dos proprietários.
Usinas e outros casos
Grandes usinas de cana-d e-açúcar que também já constaram da “lista
suja” também foram reinseridas no cadastro. A Agrisul Agrícola Ltda –
conhecida como Usina Debrasa, da Companhia Brasileira de Açúcar e
Álcool (CBAA), que faz parte do Grupo José Pessoa (que já teve três de
suas unidades sucroalcooleiras denunciadas por escravidão, em menos de
dois anos) -, de Brasilândia (MS), e a Agropecuária e Industrial Serra
Grande (Agroserra), de São Raimundo das Mangabeiras (MA), voltaram a
aparecer na “lista suja”, que vem sendo divulgada desde 2003.
Uma empresa e um fazendeiro do Ceará, juntamente com o dono de um
ferro-velho em Várzea Grande (MT), completam o rol dos infratores
incluídos. A Mundial Construções e Limpeza Ltda. foi pega quando
explorava trabalhadores no serviço de limpeza e roça de linha de
transmissão de energia elétrica da Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf) em Sobral (CE).
O fazendeiro José Nilo, por sua vez, entrou na “lista suja” em função
de fiscalização ocorrida nas Fazendas Pirangi e Três Marias, em
Beberibe (CE). Já José Nilson dos Santos explorava duas pessoas com
deficiência mental no Auto Guincho Jussara, na cidade que fica ao lado
da capital Cuiabá (MT).
Com a atualização da “lista suja”, 35 nomes (veja lista abaixo) também
foram retirados. Desses, Gilson Muller Berneck foi excluído por motivo
de liminar da Justiça. Todos os outros saíram após o cumprimento de
dois anos no cadastro, combinado com o pagamento de todas as pendências relativas às autuações e a não reincidência na exploração do trabalho escravo contemporâneo.
*Colaboraram Bianca Pyl, Maurício Reimberg e Leonardo Sakamoto