Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
Lideranças indígenas, membros da OAB-BA e representantes do Poder Legislativo participaram da audiência pública Violação dos direitos humanos dos povos indígenas na Bahia. O evento foi realizado na sede da OAB-BA, na segunda-feira (27), pela Comissão de Direitos Humanos da seccional. Estiveram presentes, representando a Ordem, o presidente da comissão e a secretária-geral adjunta, Jerônimo Mesquita e Erica Uderman.
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
De acordo com Jerônimo Mesquita, a audiência foi motivada por um pedido da cacique Cátia Tupinambá, da cidade de Belmonte, que procurou a OAB-BA após uma liminar de reintegração de posse de terras ocupadas por povos indígenas ser concedida a fazendeiros da região. O documento determina, inclusive, que fazendeiros podem usar a força própria caso não conseguissem o apoio da polícia para fazer a reintegração.
“Como já havia uma demanda grande de conflitos indígenas, principalmente na região do Sul e Extremo Sul da Bahia, vimos possibilidade de fazer essa audiência pública para ouvir as lideranças e ver como a OAB pode participar desse processo sendo mediadora”, explicou Jerônimo Mesquita.
O deputado federal e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, classificou como muito grave a situação que passa os povos indígenas do nosso estado. “A partir do momento que a justiça autoriza os fazendeiros a utilizarem força própria, os povos indígenas estão sob ameaça. Isso é de uma gravidade muito grande”.
De acordo com o coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Kahu Pataxó, hoje no nosso estado há 22 povos indígenas e 140 comunidades. Ele ressaltou que os índios de hoje vêm dando continuidade a um enfrentamento histórico.
“A violação dos direitos dos povos indígenas começou na colonização. O estado que foi criado sobre o estado dos povos indígenas deu início não apenas ao genocídio, mas também ao etnocídio dos povos indígenas”, disse.
O cacique Pascoal Tupinambá destacou que o sofrimento pelo qual as nações indígenas vêm passando precisa ser enxergado para que uma ação efetiva seja tomada. “A cada dia que passa a situação piora mais”, lamentou. “Gostaria que vocês se engajassem na nossa luta para saber o que está acontecendo com os nossos povos”, complementou o cacique Tupinambá Cleildon.
Cidadania
Na audiência, esteve presente também o advogado Marcelo Bloizi, representante da Associação dos Advogados dos Povos Indígenas na Bahia (APIBA). Ele explicou que dentre as finalidades da APIBA, além da representação jurídica junto aos povos indígenas, está a difusão do conhecimento para que esses índios e índias possam reivindicar seus direitos de cidadãos.
“A advocacia popular é muito importante para se obter um conhecimento sobre o Direito ao qual todos devem ter acesso. É importante formar lideranças que saibam reclamar seus direitos”, disse.
O professor da UNEB e coordenador do Centro de Estudos dos Povos Afro-índio americanos (CEPAIA), Marcelo Pinto, ressaltou o papel das universidades e instituições como a OAB nessa missão. “As universidades exercem um papel fundamental, bem como as comissões da OAB, de ajudar a construir o debate, difundir conhecimento e sedimentar conceitos que são relevantes para a construção de direitos mais justos e humanos”.
Para o cacique Ramon Tupinambá, do território indígena Tupinambá de Olivença, foi muito importante poder expor todas essas questões que passam as nações indígenas do estado. “Vim agradecer a oportunidade de estar aqui discutindo as garantias dos direitos dos nossos povos e a manutenção dos nossos territórios ancestrais”.
Problema nacional
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
Representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kléber Karipuna contou que a situação dos povos indígenas do sul da Bahia é um retrato do país. Ele citou dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que apontam um crescimento de mais de 60% de crimes contra populações indígenas. “Tem ocorrido, inclusive, assassinato de lideranças que estão na luta em defesa dos seus povos”, desabafou.
Segundo o advogado da nação Tupinambá de Olivença, Reinaldo Weber, o processo de criminalização é uma tática utilizada com o objetivo de enfraquecer a organização desses povos e desestruturar as aldeias. “Tentam atrelar as lideranças a algum tipo de violência para maculá-las”, alertou.
Encaminhamentos
Ao longo da audiência ficou decidido que a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA fará uma visita às terras indígenas do sul do estado para conversar com a comunidade e encontrar a melhor maneira de agir, no sentido de acabar com os conflitos. Deverá ser feito ainda um movimento com o intuito de criar um Fórum Permanente de Articulação com os Povos Indígenas.