No dia 5 de outubro, a Constituição Federal completou 32 anos. Considerada um marco no movimento indígena brasileiro, que se organizou para incluir direitos fundamentais no texto, a carta magna merece ser celebrada e, sobretudo, precisa ser respeitada!
Este mês, um julgamento no STF poderá definir o futuro de centenas de povos indígenas. Começa no dia 28 a apreciação sobre a reintegração de posse da Terra Indígena (TI) Ibirama/La Klãnõ, do povo Xokleng, em Santa Catarina.
O evento é considerado o momento mais importante para os povos desde a Constituição de 1988, pois o que for definido terá repercussão geral, ou seja, valerá para TODOS os processos de demarcação.
O que se quer é derrubar de uma vez por todas a chamada tese do marco temporal, uma proposta inconstitucional defendida pelos ruralistas sob a alegação de que os direitos indígenas começaram com a Constituição.
No entanto, o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras é originário!
E é sobre isso que convidados do Conselho Indigenista Missionário debatem hoje. Vamos assistir:
participantes:
√ Nailton Pataxó – cacique Pataxó Hã-hã-hãe
√ Dom Erwin – Bispo emérito do Xingu e coordenador da REPAM Brasil
√ Paulo Machado – advogado, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB
√ Marizete Macuxi – liderança indígena, coordenadora Regional do Movimento das mulheres da região das Serras
√ Deborah Duprat – jurista e subprocuradora-geral da República aposentada
√ Brasílio Priprá – liderança indígena do povo Xokleng
Serviço: