Organizações de Direitos Humanos pediram, nessa terça-feira (18/10) o afastamento do desembargador Ivan Sartori do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sartori foi relator da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 27 de setembro, que anulou o julgamento do Massacre Carandiru. Ele queria mais que anulação, queria a absolvição imediata dos 74 policiais que participaram da chacina. “O que aconteceu não foi um massacre. Foi legítima defesa” argumentou o magistrado.
Fernanda Vicentino da Silva ouviu a frase de Sartori pela televisão. “Como assim não foi massacre?” repete a pergunta pra si mesma e para quem estiver perto. Fernanda sobrevive como catadora de material reciclável em Diadema e é filha de Antônio Quirino da Silva, uma das 111 vítimas do Carandiru. Um dos poucos documentos que restam do pai é o laudo do IML. Um desenho reproduz com pontos os lugares em que o corpo foi atingido por cinco balas. Uma delas, na nunca. “Tiro na cabeça. De costas. Como pode ter sido legítima defesa?”, segue perguntando.
Laudo necroscópico de Antônio Quirino. Na nuca, a marca da bala: Não foi massacre?
Jogo da Memória
Se o julgamento do Carandiru fosse um jogo da memória, aquele em que é preciso virar uma carta e encontrar outra idêntica entre várias outras, o baralho de Fernanda estaria incompleto. Suas cartas foram roubadas.
Primeiro roubaram a carta da perícia do local. Horas depois do massacre, os corpos já estavam enfileirados, retirados dos locais onde as pessoas foram mortas, as celas foram lavadas, as cápsulas das balas desaparecidas… Os poucos indícios que restaram aos peritos para atestar que houve um massacre foram as marcas das balas nas paredes, mas elas também se foram com a implosão do prédio do Carandiru, em 1992.
Fernanda também perdeu a carta da balística. A cena do crime já havia desparecido, mas ainda havia as balas que se alojaram no corpo do pai. Só que elas também sumiram. Dias depois do massacre, a perícia calculou que levaria 72 anos para identificar o endereço de partida de cada um das quase 400 balas retiradas dos corpos das vítimas. O trabalho não foi feito porque não havia tecnologia para tanto, mas quando ela já existia, não havia mais o que examinar. Foi em 2013 que veio a público que as balas retiradas dos corpos das vítimas simplesmente desapareceram do Instituto de Criminalística. A promessa de que o sumiço seria investigado também sumiu. Simplesmente não se fala mais nisso.
Fernanda sabe que as balas entraram no corpo do pai. Mas não sabe dizer de que armas elas saíram. As cartas que faltam para ela são trunfos nas mãos da defesa. É o que justifica o argumento de Sartori de que é impossível individualizar os crimes e, portanto, ninguém pode ser condenado.
Mas para Fernanda ainda falta uma carta fundamental: a carta do pai. Essa virou fumaça. Ela estava na porta do presídio no dia 2 de outubro de 1992 e, como todos os familiares que apareceram para visita naquele domingo de eleições, não pode entrar. Voltou para casa e soube, pela televisão, no dia seguinte, que o pai tinha morrido. Fernanda tinha 8 anos e o que ela nunca soube foi o motivo que o levou para o Pavilhão Nove do Carandiru. Quando já tinha idade para entender, já não tinha o que procurar. O processo que levou Antônio Quirino para cadeia à prisão pegou fogo junto com o arquivo inteiro do Carandiru.
O Pavilhão Nove do Carandiru abrigava réus primários, cerca 80% das vítimas ainda aguardavam julgamento, como a maioria dos 2.069 presos do pavilhão. Nem o carimbo de bandidos poderiam levar. Entre os condenados, apenas nove dos que morreram foram sentenciados com penas longas, acima de 20 anos. Era um pavilhão cheio de ladrões de galinha. Mas sem ter o processo do pai em mãos, fica impossível para Fernanda mostrar que o Antônio Quirino foi condenado à morte, aos 29 anos, por ser, por exemplo, um ladrão contumaz de salames, como o homem que Sartori condenou a seis de meses de prisão 20 anos depois.
Fernanda Vicentino da Silva e as cartas roubadas de sua memória (foto: Acervo Pessoal)
Sumir com as cartas que contam essas histórias é estratégico para o jogo de apagamento da memória do qual Fernanda é uma das vítimas. Ela não está só nesse jogo. Estão todos os mortos e seus familiares que seguem sendo “julgados de baciada” pelo senso comum que gosta de dizer por aí que “bandido bom é bandido morto”. É essa narrativa que ajuda a tornar possível o fato de que mais de 24 anos depois do Massacre ninguém tenha sido responsabilizado pelo crime.
A petição protocolada por 26 organizações de direitos humanos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo o afastamento de Sartori de sua função de magistrado argumenta que sobra parcialidade a quem promete isenção. A apelação puxa pela memória: quando Sartori foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, gabou-se da aproximação entre o Tribunal e a Polícia Militar por meio de convênios para serviços de segurança para os desembargadores. A aproximação também é atestada pelas homenagens, como as cinco medalhas que Sartori recebeu da PM por ser “considerado um grande defensor da corporação”, como em sua atuação no caso da desocupação de Pinheirinho, em 2012.
Se a apelação que pede algum tipo de punição para um juiz – no caso, uma aposentadoria remunerada – vai prosperar, a história ainda vai contar. Mas o que o presente nos conta é que se faltam cartas para Fernanda, sobram curingas para quem tem o poder de fazer constar nos autos os registros que vão mostrar como, em pleno século XXI, a sociedade brasileira ainda sente o cheiro de salame embolorado de uma oligarquia que dispõe dos aparelhos de estado – judiciário e polícia, inclusos – para manter no lugar – na cadeia, na periferia, ou no cemitério – qualquer um que ela reconheça como ameaça. Sartori e seus colegas desembargadores dizem que não, mas seguem ajudando a apagar a memória brasileira de baciada.