O Conselho Curador da EBC aprovou na terça-feira (22/03), a resolução das suas Câmaras de Educação e Cidadania e Direitos Humanos que determinou a suspensão dos programas religiosos da grade de programação.
Após reclamação de telespectadores enviada à Ouvidoria da empresa, foram oito meses de discussões, dentro do Conselho, sobre o tema, além da realização da Consulta Pública nº 02/2010, entre 04 de agosto e 19 de outubro de 2010.
A consulta resultou no parecer da Câmara de Educação, que indicou a substituição dos atuais programas por um programa sobre o fenômeno da religiosidade no Brasil, de um ponto de vista plural, assegurada a participação a todas as religiões.
Atualmente, segundo o Conselho Curador, a TV Brasil exibe o programa “Reencontro”, produzido por igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. A Rádio Nacional de Brasília também transmite aos domingos celebração de missa de orientação católica. Esses programas foram herdados das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a aprovação da Lei nº 11.652/2008, que regulamenta o Sistema Público de Comunicação.
A diretoria executiva da EBC deve apresentar ao Conselho uma proposta de ocupação do horário ocupado pelos programas suspensos outras produções que abordem o fenômeno religioso em função do interesse cultural, e em respeito ao Estado Laico.
EBC suspenderá programas religiosos
o Estado é Laico é verdade, e ñ cabe a ele doutrinar outrem nem Político ou religiosamente, mas o estado é composto por pessoas que tem um corpo físico com CPF e um espírito que suponhamos pertence a quem? ….ao estado é q não é , então q cada um possa dedicar seu espírito a quem de “direito” e o estado que cuide apenas das calamidades cá existentes