Agenda pela reforma política

Os debates sobre a reforma política, em que pese os distintos momentos de ascenso e descenso do debate no Congresso, Governo federal e mídia, tem tido um marco comum: a ênfase, quando não a redução exclusiva do debate, à uma reforma da legislação eleitoral e dos partidos.

A construção de uma sociedade democrática exige entretanto uma reforma política ampla que expanda a democracia, nas suas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa. Entendemos como essencial a questão da democratização da informação e da comunicação assim como a transparência no poder judiciário. É com este escopo que, movimentos sociais, redes, foruns e ongs, vem construindo, desde 2005, uma proposta de Reforma Política.

Esta proposta está agora, em sua primeira sistematização, pós seminários no Forum Social Brasileiro, colocada para ampla consulta e debate nacional nos espaços de participação das redes, foruns, movimentos sociais, populares e sindical.

Os resultados deste ciclo de debates, a serem sistematizados ao final do ano, dependerão entretanto da adesão alcançada pela proposta e de sua ampla difusão. Convocamos por isto ao engajamento nesta iniciativa: promovendo espaços de debates da proposta e difundindo a iniciativa nos mais diversos meios de comunicação a nosso alcance.

No final de novembro , na cidade de Salvador, realizaremos um seminário com o objetivo de sintetizar em uma plataforma política todas as propostas apresentadas, assim como definir novas estratégias de atuação. Por enquanto, nossa intenção é, no início de 2007, fazer uma grande pressão sobre o novo Congresso Nacional e o poder Executivo Federal para que os itens dessa plataforma sejam considerados no processo de reforma política.

Agenda de debates e seminários

* Agosto, setembro, outubro: debates regionais/estaduais/por entidades com tirada de representantes (ate 3) para o encontro nacional.

* Até 6 de novembro: enviar relatórios dos debates, para: moroni@inesc.org.br

* De 6 de novembro a 22 de novembro: preparação da síntese dos debates.

* 23 e 24 de novembro: encontro em Salvador (local a confirmar)


Roteiro para discussão

Cada estado/região debate o texto da melhor forma possível, em um ou mais encontros.
Sugerimos que o documento seja lido e debatido e que seja feito um relatório da discussão, procurando destacar:

1) dúvidas e questionamentos

2) complementações e supressões de propostas, dentro de cada eixo.

Informamos também que estamos procurando recursos para o encontro nacional (para custear representantes dos debates nos estados). Mas não teremos recursos para os encontros regionais/estaduais. Contamos que cada entidade ou articulação possa se envolver, da melhor forma possível, neste processo, mobilizando seus próprios recursos.

Mais informações e contatos

Mais informações e textos suplementares se encontram no site

www.participacaopopular.org.br

Contatos: José Antonio Moroni (moroni@inesc.org.br), Ana Claudia Teixeira (anaclaudia@polis.org.br), Michelli Prazeres (michelleprazeresc@yahoo.com.br), Cassio França (cassio@fes.org.br).

Saudações democráticas,

ABONG – Associação Brasileira de ONGs

AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

Campanha Nacional pela Educação

Comitê da escola de governo de São Paulo da campanha em defesa da republica e da democracia

CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação

FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

FBO – Fórum Brasil do Orçamento

FES – Fundação Friedrich Ebert

FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana

FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular

Fórum de reflexão política

Inter-redes Direitos e Política

Intervozes

Movimento pró-reforma política com participação popular
Observatório da Cidadania

PAD – processo de dialogo e articulação de agencias ecumênicas e organizações brasileiras

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

REBRIP – Rede pela Integração dos Povos
Rede Feminista de Saúde

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