Ciberativismo pelo Voto Facultativo

Quando se visita a Web do Orkut não é dificil constatar a proliferação de grupos de eleitores em favor do voto facultativo. Da mesma maneira, quando se acessa os números da última eleição observa-se que a soma dos votos brancos, nulos, e dos não-comparecimentos [ 2.450.883 + 4.681.859 + 29.354.847= 36.487.589] alcança o percentual de quase trinta por cento (26,86%) em relação ao eleitorado (135.804.433).

Por outro lado, dezenas de bilhões de Reais são gastos anualmente na manutenção da burocracia do vigilantismo sobre o eleitorado, simplesmente para impor a obediência ao voto obrigatório e punir com sanções sobre sanções os eleitores ditos “faltosos”, embora tal encargo recebido seja pouco eficiente em face dos acima assinalados números de eleitores desobedientes e da baixa qualidade política dos votos (muitos brancos e nulos).

Se tivermos em conta que o atual eleitorado brasileiro é aquele que exerce a soberania social conquistada nos grandiosos atos coletivos pelas Diretas Já, podemos defender a melhor utilização para os bilhões gastos pela tecno-burocracia nessa cultura do subdesenvolvimento que é o insustentável regime do voto obrigatório,com suas restrições irrazoáveis. Insustentável porque incorre em certo desequilíbrio nas relações institucionais, haja vista o deslocamento das relações com os eleitores, cuja sede constitucional é o Congresso Nacional e não a tecnoburocracia. Além disso, é humilhante para a nacionalidade que brasileiros eleitores confirmados (portadores de seus títulos de eleitor) sejam obrigados a permanecer em filas nos cartorios eleitorais para justificarem seus posicionamentos.

É claro que tal estado de coisas em nossa história parlamentar se prolonga em razão do elitismo de nossas lideranças parlamentares, sob os seguintes aspectos: (1) concepção restritiva de que a sustentação da democracia deve ser atributo unicamente dos representantes; (2) por esta via, a prática neoliberal de convocar os eleitores a votar não para exercer sua parte na sustentação da democracia, mas somente para moderar o contencioso que opõe os grupos em luta pelos altos cargos.

Acontece que o elitismo não reina mais absoluto. Queira-se ou não, a campanha ecológica da minha lider democrática Marina Silva, do Partido Verde, indicou o caminho para resgatar a prerrogativa dos eleitores brasileiros, notadamente daqueles comprometidos com a soberania social, como o autor destas linhas. O posicionamento em favor da independência, a orientação de que as alianças e coligações só deveriam ser feitas depois da manifestação das urnas, é um passo importante para ultrapassar o ranço do patrimonialismo conservado no elitismo que aí está.

Por estas razões, subscrevo e promovo todas as iniciativas de eleitores em favor do voto facultativo que se proliferam nas redes sociais, e deixo aqui minha sugestão de uma ciberação junto aos representantes no Congresso Nacional para tal desiderato.

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