Foto: Assembleia Popular em São Paulo, Cibele de Souza
Relatorio Plenária Nacional DA ASSEMBLEIA POPULAR
São Paulo – SP, 21 e 22 de março de 2006.
1. Linhas Políticas:
– Trabalhar a Assembléia Popular como uma ferramenta a serviço do acúmulo de forças para a transformação da sociedade brasileira, a partir da construção de lutas e de um projeto popular para o Brasil;
– As Assembléias Populares devem ser pautadas pela necessidade de construir protagonismo popular, devem ser construídas desde a base, sendo o povo o sujeito das ações com debates permanentes e horizontais. Deve ser uma organização autônoma do povo, não se pautando por projetos prontos. O Projeto Popular, a partir dos pontos que unificam, deve estar acima das divergências, sem perder de vista o que já acumulamos, nas diversas lutas e campanhas (contra a dívida, ALCA, militarização) pedagógica e teoricamente;
– Construir unidade entre os diversos setores populares, contribuindo com a rearticulação dos movimentos;
– As Assembléias Populares devem estar atentas ao surgimento de novos atores e buscar permanentemente envolver os diversos setores populares em seu processo;
– Garantir que sejam respeitadas as questões étnicas, de gênero, a diversidade e as especificidades de cada movimento e região, entendendo estes como fatores fortalecedores de nosso processo;
– Resgatar valores – compromisso, solidariedade -, alimentar a utopia, mantendo a auto-estima e a mística;
– Garantir a autonomia dos movimentos, motivando e fortalecendo as lutas específicas e gerais. Ter a preocupação de transformar os eixos políticos em ações práticas;
– Centralizar os debates em torno da necessidade de um Projeto para o Brasil baseado nas necessidades populares.
2. Ações Unitárias:
Abril – Jornada de trabalho de base da Campanha pela redução da tarifa de energia e os eixos unitários. Grande mutirão/organização de brigadas de trabalho de base de conscientização que percorrerá os bairros, escolas, comunidades e debater, articular, organizar o povo com panfletos e materiais sobre os temas unitários. Responsável por pensar a metodologia: MAB e CMP
01 de maio – Dia internacional de luta do Trabalhador
Organizar nos estados.
21 a 25 de maio – Jornada de luta pela mudança no modelo econômico, contra as reformas. O dia unificado será definido em breve em reunião a ser realizada em conjunto com o fórum de lutas da consultas, intersindical, CMS e assembléia popular, e assim que for definido, informaremos.
Agosto – Jornada de trabalho de base da Campanha pela redução da tarifa de energia e os eixos unitários. Grande mutirão/organização de brigadas de trabalho de base de conscientização que percorrerá os bairros, escolas, comunidades e debater, articular, organizar o povo com panfletos e materiais sobre os temas unitários. Responsável por pensar a metodologia: MAB e CMP
01 a 07 de setembro – Plebiscito sobre a Vale
16 de outubro – Jornada contra as transnacionais e pela soberania alimentar.
3. Calendário Organizativo Nacional:
Até 20 de abril – Reuniões e plenárias estaduais envolvendo o maior número de atores (movimentos, pastorais, entidades,…) para organizar as mobilizações de 1º de maio. Após esta data em nível nacional será feita uma reunião de organização da atividade de 1º de maio e da jornada de luta de 21 a 25 de maio.
Coordenação Nacional (formada por um representante de cada entidade/movimento nacional e por um representante da coordenação estadual da Assembléia Popular)
Próxima reunião: 15 de maio – Reunião da Coordenação Nacional da Assembléia Popular (São Paulo);
16 a 19 de maio – Encontro Nacional de Formadores do Plebiscito da Vale (São Paulo) indicativo de participantes 5 por estado.
Maio a julho – realização das Assembléias locais, regionais (escolas, fábricas, bairros,colégios, comunidades, igrejas, sindicatos, entre outros) envolvendo o máximo possível de organizações e de participantes, sempre que possível organizar estas atividades com os encontro de formação do Plebiscito da Vale. E Encontro dos Mil formadores e multiplicadores nos estados do Plebiscito e da Assembléia Popular (preparando o plebiscito e a organização da participação da AP nacional de outubro).
Junho – Plenária Nacional da Assembléia Popular – Objetivo: definir as perguntas do plebiscito, organização da AP Nacional de outubro.
Agosto – Encontro estadual do Plebiscito, Grito dos Excluídos e da Assembléia Popular (preparando a reta final do plebiscito e a organização da participação da AP nacional de outubro).
22 a 25 de Outubro – Assembléia Popular Nacional (Brasília)
Orientações Gerais:
– Ampliar a representatividade;
– Contribuir para a construção de um projeto popular para o Brasil;
– Contribuir para a construção da “frente de esquerda”, “redes unitárias”;
– Contribuir para a construção dos espaços locais e estaduais da AP;
– Ser construída a partir do acúmulo do trabalho feito até aqui e do que será construído ao longo deste ano nos estados.
– Valorizar as várias lutas especificas que estão em curso dentro de um processo contínuo;
– Autonomia das lutas e da própria Assembléia Popular;
Indicativo de Participantes: 10.000
Local: Brasília
Organização
Método/Tarefas
Formação
Lutas
– Construir as assembléias estaduais e locais
– Construir canais de comunicação para que as coordenações estaduais e nacional estejam em permanente contato com as bases
– Criar e fortalecer pontes de solidariedade na captação de recursos
– Criar e fortalecer núcleos através do trabalho de base
– Promover plenárias regionais
– A coordenação nacional será composta por um representante da coordenação estadual e um representante por entidade nacional
– Construir uma política de finanças nos estados
– Promover plebiscitos
– Promover trabalho de base
– Aplicar a metodologia da educação popular
– Definir com clareza as tarefas para garantir compromissos
– Diagnosticar os problemas e apontar o que queremos
– Aproveitar dinâmicas que possam envolver o povo
– Trabalhar com temas concretos
– Aprofundar e multiplicar o debate
– Escutar o povo
– Promover discussão, formação e organização
– Construir iniciativas de agitação e propaganda
– Contribuir com construção da articulação Campo & Cidade
– Produzir Cartilhas e vídeos Populares e circular os que já estão prontos
– Promover cursos de formação p/ formadores
– Promover formação nas e com as bases
– Promover cursos massivos “cursos dos 1000”
– Promover Seminários Temáticos sobre os eixos da Assembléia Popular
– Utilizar outras formadas de linguagem, como teatro, como instrumento formativo
– Criar mecanismos de comunicação popular, alternativos (programas de rádio, jornais)
– Inserir nos processos formativos o tema da Integração dos Povos
Lutas Concretas Consensuais: Campanha pela anulação do leilão de privatização da Cia. Vale do Rio Doce, Campanha pela redução da tarifa de energia elétrica, Luta pela auditoria da Dívida e contra a injustiça tributária, Campanha por Plebiscitos e Referendos, Leilão do Petróleo, lutar contra a transposição do Rio São Francisco, Marcha pela Valorização do Salário Mínimo
Temas conjunturais que nos manterão mobilizados:
– Mudança na política econômica
– Sistema Político e Reforma Política
– Reformas agrária e urbana
– Desenvolvimento, sustentabilidade e infra-estrutura
– Segurança e Cidadania
– Não aceitar nenhum tipo de reforma que prejudique os direitos dos trabalhadores (previdenciária, trabalhista, universitária, sindical, etc.)
– Acompanhamento, controle e fiscalização do orçamento público
– Campanha pela regulamentação das rádios e TVS comunitárias (papel social da comunicação) e Democratização da Comunicação – A Adital pensará (envolvendo outros setores) uma proposta concreta de luta referente ao Sistema Brasileiro de Radiofusão Pública;
– Direitos Humanos – A pastoral Carcerária pensará uma proposta de luta ref. ao Plano Nacional de Segurança, e aberto a contribuições de organizações que trabalham com este tema específico;
– Transnacionais/Livre Comércio e Dívida Externa e Interna.
Sobre os eixos:
– Educação, Soberania (incluindo a integração Latino Americana), Trabalho, Distribuição de Renda, Comunicação, Defesa do meio ambiente e ordenamento territorial (Amazônia, água, biomas, energia, território, povos indígenas e povos tradicionais, quilombolas)
4. Outras Deliberações
A Assembléia Popular Nacional e seus participantes assinarão as seguintes cartas:
– Apoio ao campesinato de Chiapas;
– Apoio a greve de fome contra os transgênicos, promovida por movimentos na França;
– Pela Libertação do preso político Marcelo Buzzeto – MST/SP;
– Pela retirada das tropas do Haiti e pela anulação de sua dívida externa.
5. Organização do Plebiscito pela anulação do leilão da privatização da Cia. Vale do Rio Doce
“Dinheiro do povo não é capim, eu quero a Vale Sim!”
Material
Orientações Gerais
Eixos
Cartilha
Equipe – Pedro (BF/PR), Renato (MST/SP), Aurélio (CUT/RJ), Marcos Arruda (PACS/RJ), Zé Maria (Conlutas/SP – irá contribuir com a elaboração do eixo referente às reformas/trabalho).
Prazo para finalizar – até 1ª quinzena de Abril
Para se somar a equipe ou enviar materiais – (11) 3112-1524 e/ou avaleenossa@yahoo.com.br
assembleiapopular@terra.com.br.
– Utilizar o método ver julgar e agir;
– Utilizar linguagem popular;
– ligar a campanha com as necessidades imediatas do povo;
– Fazer perguntas que o povo faria;
– Inserir roteiros de discussão, para auxiliar o formador a conduzir as discussões na base;
– Trabalhar a Vale em conjunto com eixos que motivem a todos (as) – energia, acesso a educação, redução da jornada de trabalho, estado, democracia;
– Trabalhar com ilustrações, músicas e literatura de cordel.
– O que é a Vale (o histórico de sua constituição);
– O processo de privatização (incluindo o papel do Bradesco);
– As ações para anulação do leilão;
– O impacto e a importância da Vale (trabalhar os eixos unitários da AP – “A Vale e o trabalho”, “A Vale e a Energia”, “A Vale e a Soberania”, etc.);
– Contatos, orientações para a campanha.
Vídeo
Equipe – Coletivo Intervozes e Rede Rua
Duração – 15 a 20 minutos
Prazo para finalizar – maio – encontro de formadores
Para se somar a equipe ou enviar materiais – (11) 7488-5449 e/ou biondiebiondi@yahoo.com.br .
– Entrevistar algum dirigente da Vale;
– formar e diálogar sobre a Vale do Rio Doce, sua privatização e sobre a possibilidade de anulação do processo;
– considerar as questões chave levantadas na Campanha Nacional pela Anulação do Leilão da Vale (debate sobre recursos naturais, papel do Estado e soberania nacional, ampliando também os debates sobre o modelo de desenvolvimento que buscamos e a Vale que queremos).
– Histórico da Vale;
– As privatizações (contexto histórico);
– Pós-privatizações (conseqüências), perguntas e respostas a pontos polêmicos;
– A sociedade reage (ações jurídicas e a campanha).
Cartaz e Logo
Equipe – Secretaria Operativa
Prazo para finalizar – 01 de Abril
Para enviar sugestões – (11) 3112-1524 e/ou avaleenossa@yahoo.com.br
assembleiapopular@terra.com.br.
– Serão consideradas as sugestões recebidas por escrito ao longo da plenária.
– Divulgar o plebiscito;
Camisetas – Foi discutido que as camisetas devem ser pensadas como material de divulgação pela equipe de comunicação (arte MG – Responsável: Fred).
Livro – Será pensando melhor no decorrer da campanha.
Perguntas para a Cédula – Serão definidas na plenária nacional em junho, levando em conta as seguintes orientações: Quais são as questões que nos unificam? Quais são as questões que ajudam a ampliar a campanha? Quais são as questões que motivam a militância? Utilizar a cartilha como fonte para a reflexão.
Formação
Organização e Finanças
Calendário Geral da Campanha
Equipe – Fátima (AP/SP), Rosilene (Jubileu Sul/SP) e Rezende (MG)
Tarefas
– Contribuir com a estruturação do Curso Nacional de Formação (05 pessoas por estado) e dos Cursos Estaduais de Formação (1000 pessoas por estado)
Orientações Gerais
– Os cursos serão pensados com base na estruturação e orientações dos eixos para a cartilha
– Entrar em contato com entidades (Renap, Renaju, Fened, Reped) do meio jurídico para ajudar no entendimento das ações populares, promovendo cursos descentralizados ou inserindo a pauta nos cursos estaduais e no encontro de formadores nacional.
Para se somar a equipe e/ou enviar sugestões – (11) 31121527 e/ou assembleiapopular@terra.com.br plebiscitoalcasp@yahoo.com.br
Equipe – Secretaria Operativa
Tarefas
– Organizar a plenária nacional;
– Abrir conta corrente para a campanha;
– Centralizar a somatória dos abaixo-assinados, que deve ser recolhido até final de maio, para serem entregues em junho em Brasília.
Orientações Gerais
– Arrecadar recursos mensalmente entre as entidades/movimentos nacionais para garantir o funcionamento da secretaria;
– Arrecadar recursos entre as entidades/movimentos para a produção de materiais.
– constituir junto com as organizações que estão na Assembléia Popular, Grito dos Excluídos, Campanha da Vale, CMS, Conlutas e outros coletivos e redes estaduais uma coordenação estaduais (exemplo os comitês como foi o da ALCA e da Dívida).
Maio a Julho – Cursos Estaduais de Formação
16 à 19 de maio – Curso Nacional de Formação
31 de maio – Enviar os resultados (somatória) do abaixo-assinado para secretaria nacional
Junho – Plenária Nacional da Campanha (BSB) e Entrega do Abaixo-assinado
01 à 07 de Setembro – Plebiscito Nacional
Página – www.avaleenossa.org.br
Para enviar sugestões e/ou contribuições – avaleenossa@yahoo.com.br
Telefone: (11) 31059702
CALENDÁRIO GERAL 2007 – NACIONAL
Março
25 – Encontro Nacional para debater as Reformas – São Paulo (Ginásio do Ibirapuera)
26 a 30 – Encontro Continental dos Povos Indígenas, Guatemala
27 a 29 – Mobilização pela reforma política ampla, democrática e participativa – Congresso Nacional em Brasília
16 a 20 – Reunião Anual da Assembléia de Governadores do BID, Guatemala
Durante o mês de março e seguintes – Organização e realização de Assembléias Populares local, regional e estadual
Abril
Abril indígena
Jornada de trabalho de base (norteada pelos eixos das campanhas unitárias)
12 a 17 – Acampamento dos movimentos e organizações em favor da Bacia do Rio São Francisco em Brasília.
14 a 15 – Reunião de primavera do Grupo Banco Mundial e FMI, Washington
17 – Dia Internacional de Luta pela Reforma Agrária – Jornada de luta da Via Campesina
Maio
Encontro Hemisférico dos Movimentos Sociais em Havana/Cuba
01 – Dia internacional de luta do Trabalhador
16 a 19 – Curso Nacional de Formação de Formadores
18 a 20 – Fórum brasileiro de ONG’S e Movimentos Sociais do meio ambiente
21 a 25 – Jornada de lutas pela mudança no modelo econômico, contra as reformas
25 e 26 – Plenária Nacional da Campanha contra a ALCA e OMC para aprofundar o debate sobre Integração Regional
Junho
05 – Dia Nacional do Meio Ambiente
06 e 07 – Mobilização internacional contra o G-8
11 a 15 – V Congresso Nacional do MST
26 – Dia internacional de luta contra a tortura
Julho
Até julho – Cursos Estaduais de Formação
25 – Jornada de Luta conjunta dos Camponeses (dia do agricultor)
26 – Dia nacional de solidariedade a Cuba
Agosto
Até agosto – Realizar as Assembléias, locais, municipais e estaduais.
Jornada de trabalho de base (norteada pelos eixos das campanhas unitárias)
Setembro
01 à 07 – Semana da Pátria e Plebiscito sobre a Vale
07 – Grito dos/as Excluídos/as e Plebiscito sobre a Vale
10 – Jornada Internacional Contra a OMC/ Transnacionais/Agronegócio
Outubro
12 – Grito dos Excluídos/as Continental
15 a 21 – Semana Global de Luta contra a Dívida
16 – Jornada contra as transnacionais e pela soberania alimentar
19 a 21 – Reunião Anual do Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, Washington
22 a 25 – Assembléia Popular Nacional: Mutirão por um Novo Brasil
2ª quinzena – Semana da Democratização da Comunicação
Novembro
20 – Dia da Consciência Negra
Dezembro
01 – Dia Mundial de Luta contra AIDS, com foco na luta contra as patentes.
10 – Dia internacional de defesa dos direitos humanos