254 pessoas mortas pela Vale.
No dia do meio ambiente, 5 de junho mais uma pessoa desaparecida foi encontrada.
Outra cidade e outra bacia ameaçadas.
A Vale tem interesse em destruir todo o estado de Minas Gerais para transformar em campo livre de mineração?
Quando lá no início desse nefasto diário comparamos o cotidiano do atual governo aos roteiros de A Hora do Pesadelo, Freddy Kruger e etc, exageramos. Nunca chegaremos perto desse roteiro de horror.
Ainda não foi escrito.
1. Com o supremo com tudo, com o supremo com tudo. A conversa grampeada de Jucá (legalmente, olhe só!) continua ecoando a cada decisão do STF. Tchutchuca pode liquidar tudo, que o supremo garante. As subsidiárias brasileiras das estatais podem ser liquidadas sem passar pelo congresso. 134 empresas de diversas áreas, sendo 88 subsidiárias, grande parte atuando em setores estratégicos para o país. Vamos enriquecer os outros, vendendo a preço de banana. Vitória para a caneta Bic.
2. E por falar em tchutchuca, ele um idoso de 69 anos, odeia que os velhinhos se aposentem. A forma de ganhar dinheiro que ele descobriu é atacando as aposentadorias. Além da pauta da reforma da previdência, o ataque aos fundos de pensão das estatais foi sem critérios e de forma nebulosa. Velhinho vivo e com dinheiro para sobreviver, só ele e seus amigos banqueiros. De acordo com a Revista Fórum, através da empresa do ministro tchutchuca de gestão de ativos, fundos de investimento que receberam, entre 2009 e 2014 a bagatela de 1 bilhão de recursos dos institutos que administram os planos de pensão e aposentadoria dos empregados de empresas públicas. A auditoria desses investimentos, realizada pelo MPF, aponta ágio de 385 milhões pagos sem justificativa técnica. Ágio desnecessário. Entre os fundos de pensão estão Funcef, da Caixa Econômica, Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobrás e Postalis, dos Correios.
3. A raposa no galinheiro, ministro de meio ambiente, foi participar de sessão solene no Senado, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e foi vaiado. O público que acompanhava o ato também virou de costas para o ministro enquanto ele falava. Ele se retirou do plenário.
4. Adeus água. O PL 3.621/2019, que privatiza os serviços de saneamento básico no Brasil, foi votado e passou pela primeira comissão. A ANA- Agência Nacional de Águas vai estimular a livre concorrência. De algo vital para o mundo e que o Brasil abre mão. A chamada modernização do Marco Legal do Saneamento, é na verdade a destruição da regulação do setor. Abastecimento de água e esgotamento sanitário nas mãos do capital sem freio. Além de bombástica na atuação, alguns parlamentares apontam como um arranjo inconstitucional. A Medida Provisório que tratava o assunto, a MP 868/2019 teve seu prazo de validade perdido e foi reeditada através do PL 3.261/2019. Mas como perderam a constituição de 88 no meio do golpe, então…Na prática, será como as fábricas de refrigerante e de cerveja, que têm interesse no uso e controle da água, passarem a controlar a água e os dejetos que elas mesmo jogam nos rios. Lucro acima de todos.
5. Todos podemos ser internados como dependentes químicos , à força. O disfuncional presidente eleito, garante. Como todos podemos ser presos por qualquer coisa, o nosso mundinho que sobrar será intramuros.
6. Mais um vexame no exterior. Los Hermanos receberam o presidente eleito como qualquer ser humano normal recebe algo do gênero. Com protestos. E resposta do presidente é soluçante, balbuciando palavras em algum idioma que desconhecemos, conclomo, canclomo, va lá saber…
Constitucionalidade
Além do mérito do projeto, outra crítica é quanto à forma. A Constituição proíbe a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia por decurso de prazo — caso da MP 868/2018. Para alguns parlamentares, o PL 3.261/2019 “dribla” essa imposição constitucional.
— Isso tem todo jeito de um arranjo. É a reedição de uma medida provisória, e a Constituição proíbe. Qualquer empresa ou governante prejudicado vai questionar no Supremo Tribunal Federal. É evidente. No mínimo, é uma pendência constitucional que estamos criando — critica o senador Esperidião Amin (PP-SC).
O presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), defende a constitucionalidade da matéria. Mas reconhece que o debate pode se estender à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ou mesmo ao Plenário do Senado.
— Se uma matéria vem na forma de medida provisória ao Parlamento e não há deliberação em uma das Casas por decurso de prazo, a adoção do texto supera o vício de iniciativa. Se o tema for à CCJ, terei a oportunidade de esboçar os argumentos que fundamentam meu entendimento pessoal — afirma.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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