No dia 17 maio, em todo o mundo, foi celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. A data marca o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 1990, tirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Mas em muitos países, membros das Nações Unidas, o homossexualismo continua visto com preconceito e sem nenhuma tolerância.
De acordo com o relatório “Homofobia de Estado”, da Associação Internacional de Lésbicas e Gays (ILGA, sigla em inglês), pelo menos 85 Estados membros das Nações Unidas criminalizam os atos sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo com mútuo consentimento, promovendo, assim, de maneira institucional uma cultura do ódio.
Os castigos são: multas, agressões físicas, prisão perpétua e pena de morte. No Afeganistão, na Arábia Saudita e no Irã, são aplicadas as penas mais severas, como a pena de morte. Os códigos penais de 91 dos países membros se referem à homossexualidade como um “ato contra a natureza”.
No México – onde o dia internacional foi declarado em 2006 -, uma pesquisa feita pelo Instituto Federal Eleitoral, em 2001, mostrou que 66% da população não aceitaria dividir o teto com um homossexual. No país, anualmente são cometidos dezenas de assassinatos que têm a homofobia como razão.
Embora as pessoas homossexuais sofram muitas discriminações, a maioria dos países – especialmente na Europa – tem legislação que pune essa prática. A homofobia, ou a aversão obsessiva contra as pessoas homossexuais, é castigada por lei. Além disso, em muitos países já há legislação para oficializar relações homossexuais.
Para ILGA, o reconhecimento das minorias sexuais como parte integrante da sociedade e o reconhecimento da igualdade de seus direitos humanos “contribuirá para que se aprenda a viver juntos, e definitivamente, a aprendizagem da democracia”.