A Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10) , realizada em Nagoya, no Japão, entre 18 e 29 de outubro, foi encerrada com o desafio de que os 193 países representados – incluindo o Brasil – ratifiquem e cumpram as 20 metas acordadas no Plano Estratégico, para os próximos 10 anos, além do Protocolo sobre Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS). O que se espera é que as decisões não se transformem no desenrolar do Protocolo de Kyoto (no âmbito do clima) ou repliquem o acordo anterior não cumprido. Enfim, as cartas foram colocadas à mesa.
A coordenação do evento expõe como principais diretrizes, com aprovação de cerca de metade dos participantes, da possibilidade de se reduzir a quase zero a taxa de perda de habitats naturais, incluindo florestas. Outro acordo significativo estabeleceu a meta de conservação de 17% das águas interiores e áreas terrestres e 10% dos recursos marinhos e áreas costeiras. Hoje há 12% de áreas protegidas terrestres em todo o mundo e apenas 1% para os oceanos. Os governos ainda se comprometeram a recuperar, no mínimo, 15% das áreas degradadas em seus territórios.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou à Agência Brasil, que o país tem grandes desafios a enfrentar no tocante principalmente à conservação do Cerrado e da Zona Costeira.
Mais um aspecto considerado positivo entre as propostas firmadas, foi a inclusão do valor da biodiversidade nas contas públicas dos países, como também, da redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais à biodiversidade.
Quanto à aprovação do Protocolo ABS, que nada mais é que um instrumento contra a biopirataria, pode-se dizer que foi a conquista mais árdua, durante todos esses dias de negociação. A meta é que haja base do consentimento prévio informado e condições mutuamente acordadas e a partilha equitativa dos benefícios, tendo em conta o importante papel do conhecimento tradicional (índigenas/povos da floresta). Para isso, foi proposta ainda da criação de um mecanismo multilateral global, que irá operar áreas transfronteiriças ou situações em que o consentimento prévio informado não pode ser obtido.
O encontro, que reuniu mais de 18 mil participantes, também agregou maior integração da biodiversidade com a agenda da mudança climática e do uso da terra, no Pavilhão Ecossistemas ( www.ecosystemspavilion.org), para costurar propostas para a COP16 (Climática), no México. Este será mais um importante evento ambiental para ser acompanhado.