Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo e aguarda votação em segundo turno.
Em sua primeira reunião do ano, a Frente definiu uma programação de atos, seminários e mobilizações a serem realizadas de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, durante a Segunda Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Segundo o presidente da Frente Nacional, senador José Nery (Psol-PA), a aprovação da PEC corresponderá a uma segunda abolição. “Acho que o principal empecilho é uma certa mentalidade escravagista ainda presente em setores que compõem o parlamento brasileiro, especialmente a Câmara dos Deputados.”
Resistência dos ruralistas
Segundo ele, “uma das fontes de resistência é a chamada bancada ruralista”. O trabalho da frente, acrescenta, será “combinar convencimento, diálogo e a legítima pressão moral, libertadora, que é importante ser feita para acordar aqueles que menosprezam essa realidade e acham até normal que trabalhador seja tratado como escravo em pleno século XXI.”
Para José Nery, os produtores rurais deveriam apoiar a aprovação da PEC e evitar qualquer prática criminosa no trabalho rural, para que os produtos da agricultura brasileira não enfrentem dificuldades no mercado internacional.
2ª Semana
A programação da 2º Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que acontecerá entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro, deve contar, na data do encerramento, com uma reunião da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo com os integrantes da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O grupo buscará sensibilizar os novos parlamentares quanto à importância da matéria, propondo a subscrição, por parte deles, de documento que vise oficializar suas respectivas adesões à Frente. Para a reunião também serão convidados ministros titulares de pastas relacionadas ao tema, a exemplo da Secretaria de Direitos Humanos e dos Ministérios da Justiça, do Trabalho, do Desenvolvimento Agrário, dentre outros.
Visando justamente essa sensibilização, planeja-se a apresentação de um vídeo sobre o trabalho escravo no país, além de um balanço acerca do enfrentamento da questão nos últimos 15 anos, inclusive com estatísticas de resgates de trabalhadores.
Entre os Estados brasileiros que devem realizar eventos relacionados à Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo estão São Paulo, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão. No Pará será realizado o seminário “Trabalho Escravo no Pará, desafios e propostas para a erradicação”, no auditório do TRT 8ª, nos dias 28 e 29 de janeiro. No dia 30 de janeiro está previsto, ainda, ato cultural na Praça da República, em Belém. Em Belo Horizonte será realizada, no dia 28, uma ação em homenagem ao Dia Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e em memória dos Auditores Fiscais assassinados em UNAÍ-MG.
Com informações da Agência Câmara (Verônica Lima) e da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho