Conselheiros(as) não-governamentais do Conselho Curador da EBC, ora apagado da Lei 11.652/08 pela MP 744, vêm a público informar que não foram procurados(as) pelo Jornal O Globo para esclarecer acusações de que os membros do governo interino ou da gestão da EBC seriam proibidos de participar das reuniões do colegiado, “ficando trancados do lado de fora da sala”. A informação da matéria publicada nesta sexta-feira, 9 de Setembro, sob o título “Tófoli caça liminar que garantia Melo à frente da EBC”, é atribuída a “um interlocutor do presidente Michel Temer”, não identificado pelo jornal e é mais uma informação falsa que vem se somar à campanha contra a empresa de comunicação pública, ora abalada em seus fundamentos pela medida do governo Temer.
As reuniões do pleno aconteceram sempre em auditório, com as portas abertas, plateia e transmissão ao vivo pela internet. Todas as reuniões foram gravadas e os vídeos disponibilizados a quem quiser ter acesso, bem como as atas.
O Conselho Curador da EBC, de acordo com a Lei original da EBC, agora desfigurada pela MP, conta em sua composição com quatro ministros, com direito a voto inclusive, sempre oficialmente convidados para as reuniões. Mas desde a interinidade do governo Temer, os atuais ministros sempre se fizeram ausentes. Curiosamente, convidados para a última reunião agendada, dois ministros responderam desejaram pleno sucesso ao encontro que, no entanto, foi impedido de ocorrer em razão da edição da MP 744, publicada horas antes de sua realização.
Em lugar do diálogo com os representantes da sociedade no colegiado que configurava o caráter público da EBC, o governo preferiu simplesmente extinguir a instância e divulgar, por meio de “interlocutores” mencionados pelo jornal, inverdades sobre o Conselho Curador e a empresa.
O Conselho Curador sempre foi o instrumento pelo qual a sociedade e quaisquer interessados podiam avaliar os conteúdos da EBC em relação às suas diretrizes, apontar e cobrar ajustes.
Mesmo com a destituição do Conselho, seus integrantes continuam na defesa da comunicação pública e da EBC diversa, plural e representativa! E lutam pela reconstituição dos seus fundamentos. Em conjunto, solicitamos correção da matéria e publicação desta resposta pelo jornal O Globo.
Representantes não governamentais do Conselho Curador da EBC