Relatório do Observatório Mundial da Sociedade da Informação (OMSI) 2009
A interpretação comum do termo “acesso” em sentido estrito significa utilizar, consumir, poder entrar ou comunicar. Mas no contexto da informação e do saber, notadamente após a chegada da internet, o acesso concerne tanto à produção quanto ao consumo.
O saber não é qualquer coisa que os países do Norte produzem e que os países do Sul consomem: é um vasto domínio poroso que comporta elementos formais e outros que não são ainda reconhecidos, mas ganham amplitude e evoluem.
A leitura é uma condição preliminar da escritura; o acesso, por analogia, implica uma entrada não somente no mundo do consumo do saber, mas também na sua criação.
O movimento para o acesso ao saber se concentra sobre um obstáculo fundamental: a propriedade intelectual. Por exemplo, se o saber é conferido pela educação, o acesso é entravado igualmente pela falta de professores competentes quanto pelas leis restritivas sobre a propriedade intelectual.
Mas não é tudo. A educação é uma prioridade de longa data para as sociedades e governos em todas as partes do mundo e um grupo inestimável de pessoas e instituições trabalham nisto. Todavia é relativamente pequeno o número de pessoas que se dão conta do impacto da propriedade intelectual sobre o acesso aos recursos educativos, menor ainda o número de pessoas que se interessam por este aspecto.
A chegada da internet criou possibilidades sem precedentes no domínio do saber, possibilidades que poderão não se realizar caso a aplicação da propriedade intelectual em linha seja decidida unicamente pelas indústrias do direito do autor.
O saber é mais do que a educação formal e a internet oferece os meios ilimitados para redefini-lo e multiplicá-lo. A aplicação zelosa da propriedade intelectual limita enormemente as utilizações do saber “on line”.
A liberdade de expressão e a livre circulação da informação e do saber são essenciais para as sociedades democráticas. Por esta razão o Relatório do ano 2009 do Observatório Mundial da Sociedade da Informação (OMSI) tem por tema “O acesso à informação e ao saber em linha – fazer avançar os direitos humanos e a democracia”.
Esta terceira edição (2009) do Relatório anual do OMSI – anteriormente divulgado em 2007 e 2008 – ao encargo da Global Information Society Watch www.GISWatch é disponível para descarga no seguinte enlace:
http://www.giswatch.org/gisw2009/fr/index.html
OMSI é uma iniciativa conjunta da Associação para o Progresso das Comunicações (Association for Progressive Communications-APC) e o Humanist Institute for Cooperation with Developing Countries (Hivos).
Data de publicação: 17 de Setembro 2010