Desde que o presidente Lula anunciou, no Fórum Social Mundial, no início do
ano, que o governo convocaria uma Conferência Nacional de Comunicação para
debater e encaminhar propostas de reforma do sistema nacional de comunicação
social, o processo de realização dessa conferência tem sido extremamente
tumultuado, com seguidos golpes desferidos pelos oligopólios, empresas
multinacionais de telefonia e seus aliados nos governos municipais,
estaduais e federal.
Os primeiros golpes partiram do próprio Ministério das Comunicações, que
protelou ao máximo a convocação da conferência, já que o ministro Hélio
Costa faz o jogo das principais concessionárias públicas de rádio e TV e não
demonstrou o menor interesse em promover uma atividade que visa
especialmente à democratização dos meios e da comunicação social no país.
Além de tentar boicotar o encontro, que é uma antiga reivindicação de
movimentos sociais, o ministro reduziu as verbas destinadas à realização,
que foi uma forma de conter a dimensão do evento.
Após a convocação e a definição do calendário da Confecom, as principais
entidades empresariais ANJ (jornais), ANER (revistas) e Abert (rádio e TV)
decidiram não participar do processo de debate na sociedade e das
conferências municipais e estaduais, já que estão acostumadas a fazer todos
os acertos dos seus interesses por cima, diretamente com o Congresso
Nacional e com o governo federal.
Assim, o processo de construção da Confecom ficou restrito à participação de
setores da sociedade civil (movimentos sociais e militantes da
democratização da comunicação), do poder público (poucos municípios e
estados conseguiram eleger delegados) e de basicamente dois segmentos
empresariais: representantes de pequenas empresas de comunicação (editoras,
sites, rádios) e das grandes multinacionais da telefonia – que estão
interessadíssimas em avançar para cima do controle dos meios e da produção
de conteúdos, o que atualmente é vetado pela Constituição Federal.
Com grande poder econômico, essas empresas de telefonia mobilizaram
executivos e empregados para controlar os encontros municipais e estaduais.
Nos debates dentro do setor empresarial, articularam alianças pontuais com
redes de TV para indicar a maioria dos delegados fechados com suas posições
e esmagar a representação das pequenas empresas de comunicação. Para se ter
uma idéia desse tipo de manobra, na conferência estadual de São Paulo, de 20
a 22 de novembro, foi confirmada a existência de 519 inscrições da sociedade
civil (movimentos sociais), 118 do poder público e 424 inscrições do
empresariado, sendo 60% das grandes empresas (a maior parte da telefonia) e
40% das pequenas empresas. Isso significa que o setor empresarial que
representa o grande capital estrangeiro poderá levar para a 1ª Conferência
Nacional de Comunicação, em Brasília, 14 a 17 de dezembro, uma forte
delegação para representar seus interesses anti-nacionais e
anti-democráticos
Evidentemente, todos esses golpes e manobras ameaçam a própria legitimidade
e os objetivos iniciais da 1ª Confecom. Está claro que o processo todo
precisa ser revisto, de forma a assegurar que a vontade da maioria do povo,
dos trabalhadores e dos pequenos empresários da comunicação possa ser
respeitada.