As/Os jovens e adolescentes do Brasil, participantes da I Conferência Nacional Livre “Juventude e Comunicação”, que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de julho de 2009, vêm socializar suas recomendações, propostas e suas considerações para a I Conferência Nacional de Comunicação.
Integrantes de redes, grupos e movimentos sociais, que atuam pela participação de jovens na construção da cidadania e garantia dos direitos humanos à comunicação, acreditamos que a conferência é um passo importante para a revolução da comunicação, no sentido não apenas de consumir, mas também de produzir, interagindo e formando alianças e parcerias.
Queremos que as juventudes não sejam meras espectadoras, mas participantes em todo o processo de construção dessa Conferência Nacional de Comunicação, tanto no âmbito local quanto no âmbito nacional, considerando que a população jovem representa 48 milhões. É importante salientar que boa parte dos produtos de comunicação são dedicados à faixa etária 12 a 29 anos, seja na programação da TV, seja pelo repertório de rádio, cinema, internet. Isso caracteriza a(o) adolescente e a(o) jovem como o maior público dos meios de comunicação brasileiros. Vale ainda ressaltar que os veículos de comunicação têm papel importante na formação desse público, influenciando diretamente padrões de comportamento e atitudes.
Na crença de que é preciso promover o acesso aos meios de produção, propiciar estímulo e fortalecer o potencial criativo dos jovens brasileiros e o conceito da comunicação como um direito inalienável, apresentamos a seguintes propostas:
1. Imagem do jovem na mídia
1.1.Incremento da programação para crianças e adolescentes na grande mídia, com a intenção de trazer temas políticos, sociais e/ou culturais.
1.2.Usar os meios de comunicação como ferramenta de aprendizado para adolescentes e jovens.
1.2.Incentivar as(os) comunicadoras(es) adolescentes e jovens (juvenis) a propagar os meios de comunicação alternativos entre as(os) jovens que não têm contato com os mesmos como forma driblar os estereótipos exibidos na grande mídia.
1.3.Propor pautas à mídia tradicional que contemplem a realidade da juventude brasileira.
1.4.Articular parceria com o CONJUVE – Conselho Nacional da Juventude – de modo a pressionar o Governo Brasileiro para dar mais representatividade às(aos) jovens em eventos voltados para comunicação.
2. Participação popular e controle social dos meios;
2.1. Construção de um marco legal (ex: estatuto) da comunicação elaborado pela sociedade civil com o poder público;
2.2. Financiamento público para mídias comunitárias e redirecionamento de parte da verba pública destinada a propaganda para veiculação em mídias comunitárias e alternativas.
2.3. Gestão compartilhada por meio de conselhos de comunicação que já existem e criação de conselhos estaduais e municipais.
2.4. Criar políticas públicas de disseminação do conceito da comunicação como um direito humano, em especial para adolescentes e jovens. Exemplos: Revista Viração, educom.radio, diálogos setoriais e outras iniciativas da área.
3.Internet e novas tecnologias
3.1. Transformar o acesso de alta velocidade à Internet em um direito, estabelecendo em todo o território nacional redes públicas de difusão do sinal de banda larga.
3.2. Estabelecer, no sistema público de ensino, um programa de formação em linguagens, técnicas, tecnologias, ética, princípios de compartilhamento da comunicação livre.
3.3. Maior clareza, transparência e debate popular em ações que visem à regulamentação e normatização do acesso e uso da Internet.
3. 4 Qualificar o uso das “lan houses”, oferecendo aos usuários e proprietários estímulos fiscais e tarifários e de crédito para que disponibilizem, em contrapartida, serviços de formação como os descritos no tópico anterior.
4.Comunicação e diversidade
4.1. Garantir a inclusão e o respeito à diversidade étnica/racial, de gênero e identidade de gênero, de orientação sexual religiosa e política.
4.2. Ampliar a circulação dos produtos culturais, em especial de produção independente, garantindo a consolidação de espaços de liberdade de expressão.
4.3. Que seja garantida participação (não apenas nas campanhas de saúde) nas campanhas publicitárias institucionais à representação dos grupos étnicos-raciais, de gênero e de identidade de gênero, religiosa e de orientação sexual.
4.4. Garantir políticas públicas de fomento à implementação dos pontos de mídia livre e independente.
4.5. Garantir, por meio de políticas públicas, concessões de veículos comunitários por plebiscito popular para rádios em todo Brasil.
4.6. Garantir, por meio de políticas públicas, a paridade de investimento por Estado.
4.7. Estabelecer que o Conselho Nacional de Comunicação fiscalize os veículos de comunicação quanto às terminologias usadas em suas publicações, principalmente àquelas relacionadas aos direitos da criança e da(o) adolescente e juventude.
Propostas Mídia e Educação:
4.8. Que seja garantido, por meio de políticas públicas, em todas as escolas públicas de ensino fundamental, médio e universidade, núcleos de comunicação gerenciados pelos estudantes.
4.9. Educação para mídia nas escolas estaduais por meio de educadores preparados para discutir e trabalhar o tema.
4.10. Produção e veiculação de conteúdos juvenis – concessão e concentração dos veículos de comunicação.
4.11. Criar centrais públicas de produção e formação em comunicação, com disponibilização de equipamentos para interessados em construir seus próprios produtos;
4.12. Ampliar fundos públicos permanentes e com volume significativo de recursos para produção e veiculação de conteúdo realizado pela juventude;
4.13. Criar um Conselho Nacional de Comunicação com ampla participação da sociedade civil, inclusive da juventude, para regulação dos meios de comunicação e das concessões, com mecanismos para evitar a predominância de interesses particulares no interior desse conselho;
4.14. Garantir que a comunicação seja pautada nos espaços de educação formal;
4.15. Democratizar a gestão das emissoras públicas e comunitárias com o fortalecimento da produção coletiva e compartilhada;
4.16. Estabelecer medidas anti-concentração horizontal, vertical e cruzada dos meios de comunicação, com a regulamentação do artigo 220 da Constituição Federal;
4.17. Garantir instrumentos de defesa contra violação dos Direitos Humanos nos meios de comunicação, especialmente dos direitos das crianças e dos adolescentes;
4.18. Regulamentar tempo mínimo de veiculação de produção comunitária e independente nas TVs abertas e na TV por assinatura;
4.19. Reservar espectro para emissoras públicas e comunitárias no rádio e na televisão.
Queremos convocar a todas e todos a unir esforços para que nossas recomendações sejam consideradas. Reiteramos que unir forças significa lutar junto à mídia para levarmos cultura, entretenimento e educação de boa qualidade para toda a população. E que nós jovens, sejamos construtores do presente, vislumbrando um futuro mais justo e igualitário para todos e todas.
Saudações
Adolescentes e jovens do Brasil
Assinam essas propostas:
Ação Educativa – São Paulo (SP)/
Adolescentes Comunicadores da Plataforma dos Centros Urbanos – São Paulo/
Alice – Agência de Notícias dos Direitos dos Adolescentes – Porto Alegre (RS)/
Aracati/
Arroz, Feijão Cinema e Vídeo/
Artigo 19/
Associação Cidade Escola Aprendiz – São Paulo (SP)/
Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo/
Associação dos Geógrafos Brasileiros/
Associação Eremim/
Associação Frida Kahlo/
Associação Imagem Comunitária – Belo Horizonte (MG)/
Associação Jovem do Monte Líbano/
Associação Marly Cury/
Bemfam – Recife (PE)/
Cala-boca já morreu – São Paulo (SP)/
Casa da Juventude Padre Burnier – Goiânia (GO)/
Catavento Comunicação e Educação – Fortaleza (CE)/
Cenpec/
Centro Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas – Maceió (AL)/
Centro Acadêmico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal (RN)/
Centro Cultural Bájò Ayò – João Pessoa (PB)/
Centro Cultural Escrava Anastácia – Florianópolis (SC)/
Centro de Referência da Juventude – Vitória (ES)/
Centro Paula Souza/
Cidade Escola Aprendiz/
Cine Anônimo/
Cipó Comunicação Interativa – Salvador (BA)/
Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência – Curitiba (PR)/
CNSA – Comunidade Nosa Senhora dos Artistas/
Coletivo de Jovens Feministas de Pernambuco/
Coletivo de Vídeo Popular/
Comissão Paulista ProConferência – São Paulo (SP)/
Conselho Estadual da Juventude da Bahia/
Conselho Municipal da Juventude/
CPI – Comunidade Periférica Informada/
Creca Tatuapé – Casa Dom Luciano/
Cria – Centro de Referência Integral de adolescentes – Salvador (BA)/
Cufa – Cuiabá (MT)/
Federação das Mulheres Paulistas/
FELCO – Festival Latinoamericano de La Clase Obrera/
Formare/
Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente – São Mateus/
Fundação Athos Bulcão – Brasília (DF)/
Fundação Friedrich Ebert/ C3 e UNICEF/
Fundação Iochpe/
Funzine Catraca: Pede Passagem/
Girassolidário – Agência em Defesa da Infância e Adolescência – Campo Grande (MS)/
Grupo Cultural Entreface – Belo Horizonte (MG)/
Grupo Escoteiro Quarupe/
Grupo Jovens Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas – Porto Velho (RO)/
Grupo Jovens Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas – Teresina (PI)/
Grupo Okun de Cultura Afro-Brasileira/
Instituto Alana – Projeto Criança e Consumo/
Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania – Anápolis (GO)/
Instituto Paulista da Juventude – São Paulo (SP)/
Instituto Paulo Freire – São Paulo (SP)/
Intervozes – São Paulo (SP)/
Instituto Pólis / Coletivo Griots/
Jornal Brasil de Fato/
Jornal Cidadão – Rio de Janeiro (RJ)/
Kizomba/
Matraca – Agência de Notícias dos Direitos da Criança e do Adolescente – São Luís (MA)/
Movimento Sou + Jovem/
Nossa Tela/
Oficina de Imagem – Belo Horizonte (MG)/
Oficina Escola de Lutheria da Amazônia – Manaus (AM)/
Ohana – Peace Child Brasileira/
ONG Plugados na Educação/
Organização da Juventude – Coral Cades/
Pastoral da Juventude/
Patchol’s Família/
Plataforma dos Centros Urbanos/
Programa Municipal de DST/Aids de Campinas/
Projeto Meninos e Meninas de Rua/
Quarto Mundo/
Rádio Interna da Escola e Jornal da Comunidade Onde Moro/
Rede de Jovens Comunicadores da Baixada Maranhense – São Luís (MA)/
Rede Interferência/
Rede MAB – Movimento das (os) Adolescentes do Brasil/
Rede Nacional de Jovens e Adolescentes Vivendo com HIV/Aids/
Rede Nacional de Jovens e Adolescentes Vivendo com HIV/Aids/
Rede Sou de Atitude – São Luís (MA)/
Revista Viração – São Paulo (SP)/
Saúde e Prevenção nas Escolas/
Sem Placas – Sem Fronteiras/
SENAC – São Paulo/
SIM – Comissão Permanente do Fórum Sobre a Violência/
Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo –
Regional Vale do Paraíba e Litoral Norte/
Skate Solidário