I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura

I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura

1. Apresentação

A I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura vai acontecer em
um momento ímpar, quando se dá a realização da I Conferência Nacional
de Comunicação (I Confecom), e da II Conferência Nacional de Cultura
(II CNC), que terão lugar em dezembro de 2009 e março de 2010,
respectivamente.

De acordo com o cientista político Carlos Nelson Coutinho, “a
democratização efetiva da cultura no Brasil tem como ponto de partida
uma democratização dos meios de comunicação”.

“Comunicação é Cultura” foi um dos cinco eixos discutidos na I
Conferência Nacional de Cultura (2005), tendo sido a Comunicação a
questão mais valorada de toda a Conferência, eleita pelos
participantes como o desafio número 1 da área cultural. E a realização
da I Conferência Nacional de Comunicação, inclusive, foi objeto da
Moção 43:

Que o MinC interceda junto ao Ministério das Comunicações para que, no
primeiro semestre de 2006, ocorra
uma Conferência Nacional de Comunicações, com participação popular, a
exemplo da Conferência de Cultura.

A I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) terá como tema
“Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na
era digital”. A expectativa da sociedade civil, em seus diversos
fóruns, é a de tratar a comunicação como direito, especialmente no que
incide sobre a soberania nacional, a liberdade de expressão, a
inclusão social, cultural e digital, a diversidade cultural e
religiosa, as questões de gênero, a convergência tecnológica, a
regionalização da produção, dentre outros tópicos.

A 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) tem como tema geral
“Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, abarcando três
dimensões: simbólica, cidadã e econômica. Discutir a cultura
brasileira nos seus múltiplos aspectos, valorizando a diversidade das
expressões e o pluralismo das opiniões; propor estratégias para
fortalecer a cultura como centro dinâmico do desenvolvimento
sustentável; universalizar o acesso dos brasileiros à produção e
fruição da cultura são algumas das diretrizes da II CNC.

Ou seja, neste momento, as duas conferências são complementares.

Por outro lado, a necessidade de se agregar as redes de comunicação
existentes em torno do projeto de uma grande rede tem como objetivo
tratar os grandes debates da sociedade brasileira sob as óticas da
comunicação para a cultura, da democracia e do desenvolvimento
sustentável.

Pontos e Pontões de Cultura com atuação nas áreas do Audiovisual,
Comunicação e Cultura Digital, conveniados com o MinC, assim como os
Pontos de Mídia Livre premiados em edital voltado a reconhecer
iniciativas de Mídia Livre da sociedade, são atores que podem e devem
ter um papel protagonista nessa discussão, trazendo à tona questões
pertinentes a suas áreas nos fóruns específicos e, a seguir,
ampliado-as em perspectiva para a I Confecom e II CNC. Outro papel
importante é a difusão do conhecimento e mobilização de grupos em suas
bases, conclamando a todos para a participação nas conferências.

2. Eixos temáticos

2.1. Participação nas conferências nacionais de Comunicação e Cultura
Os Pontos e Pontões de Cultura com atuação nas áreas afins
Audiovisual, Comunicação e Cultura Digital, conveniados com o MinC,
assim como os recém-premiados Pontos de Mídia Livre, tem um importante
papel na mobilização dos agentes culturais nos municípios e estados
para a I Confecom e II CNC, afim de pautar os temas pertinentes para
suas áreas de atuação.

2.2. Incentivo à formação da Rede Nacional de Comunicação para a Cultura
As ações políticas para a cultura chegam à sociedade em forma de
possibilidades de fomento a projetos e editais de seleção públicos,
preciosos instrumentos para a dinamização da cultura nacional.

Além de atuarem como difusores de editais, programas, políticas e
ações culturais, uma Rede Nacional de Comunicação para a Cultura deve
tratar dos grandes debates culturais do momento, como a reformulação
da Lei Rouanet, Lei de Direito Autoral, PEC 150 (destina 2% do
Orçamento Federal, 1,5% do Orçamento Estadual, 1% do Orçamento dos
Municípios para a Cultura), PEC 236 (acrescenta a cultura como direito
social no Capítulo II, artigo 6? da Constituição Federal) e PEC 416
(institui Sistema Nacional de Cultura).

A rede agregadora se propõe a dar visibilidade e organizar a produção
de conteúdo dos Pontos e Pontões de Cultura e de Mídia Livre, além de
possibilitar o diálogo político voltado à construção de políticas
públicas em parceria com os governos.

A proposta é fomentar, posteriormente, a criação e manutenção de
estratégias de comunicação dentro das organizações sociais envolvidas,
através de criação de Agentes de Comunicação dedicados à atualização
dos conteúdos em seus sítios web que, automaticamente,
(retro)alimentam a rede nacional. Esta rede, cujo pontapé será dado
pelo MinC, deverá ser gerida de forma autônoma, sendo a sua ativação
iniciada durante este seminário, a partir da Plataforma da Cultura
Digital Brasileira.

3. Objetivos

– Mobilizar e incentivar a participação de Pontos e Pontões de Cultura
conveniados ao MinC – com atuação nas áreas afins Audiovisual,
Comunicação e Cultura Digital – além dos Pontos de Mídia Livre, nas
conferências estaduais e conferências livres relacionadas às I
Confecom e II CNC;

– Incentivar a formação de uma Rede Nacional de Comunicação para a
Cultura, capaz de agregar a discussão, produção de conteúdo e as
iniciativas existentes dos agentes envolvidos, ampliando as discussões
dos temas relevantes para a cultura brasileira;

3.1 . Objetivos específicos
– Incitar a multiplicação do conhecimento adquirido na Conferência
Livre através de iniciativas comunitárias e locais, ampliando a
informação e participação da sociedade na I Confecom e II CNC;

– Articular e ampliar a utilização da Comunicação Compartilhada,
Mídias e Plataformas Livres junto aos Pontos e Pontões de Cultura das
áreas afins Audiovisual, Comunicação e Cultura Digital;

– Refletir sobre a Comunicação em Rede, a Cultura Digital e o impacto
das tecnlogias da informação e comunicaão sobre as atividades do
dia-a-dia das organizações;

– Apresentar o mapeamento de ações de Comunicação Compartilhada e
Mídias Livres no país, resultado do I Edital Prêmio Pontos de Mídia
Livre, ampliando-o com novos dados;

4. Nº de participantes

Aproximadamente 350 representantes de Pontos e Pontões de Cultura,
Pontos de Mídia Livre e entidades da sociedade civil envolvidas com a
I Confecom e II CNC (vide anexo).

5. Estratégias de envolvimento e participação

1º momento
Semanas antes da Conferência Livre, acontece uma webconferência
preparatória apresentando a proposta do encontro aos atores envolvidos
– convidados, palestrantes, Pontos e Pontões de Cultura das áreas
afins e Pontos de Mídia Livre, além de representantes estaduais das
pré-conferências para a I Confecom e II CNC, agilizando a aproximação
e mobilização entre eles para a participação efetiva no processo
preparatório. Também servirá para tratar de tópicos importantes do
seminário a serem decididos em conjunto (estrutura do regimento
interno, metodologia dos GT’s) e ainda repassar informações sobre a
logística do evento (deslocamento, hospedagem etc);

2º momento
Durante a Conferência Livre, a transmissão ao vivo via web ampliará o
número de participantes (sem inscrição prévia) e a disseminação do
conteúdo do encontro – que fica disponível para acessos offline. O
sistema permite a participação direta dos internautas através de
perguntas e chat.

3º momento
Os participantes realizam encontros locais/regionais para multiplicar
o conteúdo da Conferência Livre e integram-se às conferências
estaduais e livres em suas bases. A proposta de Comunicação para a
Cultura acontece virtualmente, através da Plataforma da Cultura
Digital Brasileira, fomentando a continuidade das discussões.

4º momento
A realização de encontros regionais, em parceria com as Representações
Regionais do MinC e outras entidades, levará aos Pontos de Cultura
conhecimento sobre ferramentas da web social afim de que a meta “cada
ponto, um espaço web” possa ser realizada e a rede possa ganhar corpo.
Os encontros também servirão para monitorar os desdobramentos da
Conferência Livre (encontros de multiplicação), avaliá-lo e mapear
novas iniciativas de comunicação.

6. Grupos de Trabalho

A proposta é que os participantes integrem-se primeiro aos GTs
Específicos das áreas afins (primeiro e segundo dia) e, no terceiro
dia, passam a integrar os GTs Gerais, que dão conta das articulações e
propostas já levantadas nos específicos e que convergem para o
documento final.

Específicos (1º e 2º dias)
Cada coordenação deverá auto-gestionar sua atividade, sistematizando-a
para a etapa posterior (GTs Gerais).

1 – Audiovisual
subgrupos

1.1 Formação, difusão de conteúdos e direitos do público
Coordenação: Antônio Claudino de Jesus (Presidente do Conselho
Nacional dos Cineclubes Brasileiros) e Eduardo Ades (Coordenador do
Circuito em Construção e Associação Tela Brasilis);

1.2 Produção de conteúdo, plataformas digitais e regionalização
Coordenação: Representante do GT Audiovisual da Comissão Nacional dos
Pontos de Cultura e Hermano Figueiredo (Rede Olhar Brasil);

2 – Cultura Digital
subgrupos

2.1 O ambiente digital como espaço comum de trocas, aprendizado e
compartilhamento de conteúdos
Coordenação: Alê Freire (Plataforma DEScentro) e Ricardo Ruiz (Casa Brasil);

2.2 Marcos regulatórios que formatam o ambiente digital
Coordenação: José Murilo (Gerência de Cultura Digital – SPC/MinC) e
Marcos Alves de Sousa (Gerência de Direito Autoral – SPC/MinC);

2.3 A economia criativa na cultura digital – tecnologia, comunicação e
novos modelos de negócio
Coordenação: Pablo Capilé (Abrafin e Espaço Cubo Cuiabá) e Everton
Rodrigues (Movimento Software livre e Música Para Baixar – MPB);

3 – Comunicação
subgrupos

3.1 – Imprensa livre e rádios comunitárias: a regulamentação no
BrasilCoordenação: José Luis Sóter (Presidente Nacional Abraço) e Ana
Veloso (Docente Universidade Católica de Pernambuco e integrante do
Centro das Mulheres do Cabo);

3.2 – A produção de conteúdos com foco na diversidade cultural
Coordenação: Edgar Rebouças (Professor da UFES) e Antonio Biondi
(Coletivo Intervozes);

3.3 – Mídias Livres no contexto da web social: políticas para o setor
Coordenação: Renato Rovai (Revista Fórum) e Oona Castro (Overmundo)

3.4 – Regulamentação das plataformas digitais: desafios contemporâneos
Coordenação: Octavio Pieranti

3.5 – Redes de comunicação para a cultura
Coordenação: César Piva (Ponto de Cultura Fábrica do Futuro e Rede
Audiovisual dos Países de Língua Portuguesa) e Rodrigo Savazzoni
(Diretor do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital e coordenador do
Fórum da Cultura Digital Brasileira).

Gerais (3º dia)

1 – Mobilização e articulação para a I Confecom: sistematização de propostas
Coordenação: Fórum de Mídias Livres

2 – Mobilização e articulação para a II CNC: sistematização de propostas
Coordenação: Representante da SAI/MinC e da sociedade civil;

3 – A Formação da Rede de Comunicação para a Cultura: sistematização
de propostas
Coordenação: Gerência de Cultura Digital MinC e Antônio Martins
(jornalista e articulador de redes sociais).

Veja aqui a programação do evento

http://www.cultura.gov.br/cultura_viva/wp-content/uploads/2009/09/programacao.pdf

Para outras informações. encaminhe um e-mail para
comunicacultura.recife@gmail.com