5 de outubro é dia de Ato Público na Avenida Paulista.Nesse dia, vencem várias concessões de rádio e TV aberta, incluindo emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta. Veja aqui as emissoras cujas outorgas vencem este ano
Por isso, o dia foi escolhido para manifestações por todo país, com o lançamento de uma campanha pelo fim da renovação automática, ações imediatas contra irregularidades no uso das concessões, a instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações e a convocação de uma Conferência Nacional.
O dia 5 de outubro também foi escolhido pelas comunidades quilombolas reunidas na Conaq para um protesto explícito contra a Rede Globo.
Em São Paulo, a concentração terá início às 12h, em frente ao prédio da Gazeta (av.Paulista, 900), passará pelo Masp e terminará em frente ao prédio do Grupo CBS (esquina da Paulista com a Rua Augusta), onde ficam as rádios Scalla, Kiss, Mundial, Tupi e Terra – algumas com funcionamento irregular.
Várias entidades entregarão às emissoras um contrato popular, com uma relação de compromissos que todas as empresas de radiodifusão deveriam assumir, de priorizar a programação cultural, informativa e educativa, como manda a Constitutição Federal.
Pauta de reivindicações
As reivindicações imediatas da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV são as seguintes:
– ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de deputados e senadores.
– fim da renovação automática: por critérios transparentes e democráticos para renovação, com base no que estabelece a Constituição.
– instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.
– convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para
as comunicações.