O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz
Dulci,
afirmou ontem em São Paulo, que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação
será realizada na data prevista, de 01 a 03 de dezembro, mesmo que o setor
empresarial se retire das discussões. Para ele, a Conferência não perde
legitimidade por não ter em seu fórum os empresários. Apenas a abrangência
será mais restrita.
O ministro conversou com a reportagem de Caros Amigos durante o seminário
internacional que discutiu a crise e as estratégias sindicais, promovido
pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em que participou na qualidade
de conferencista. O evento antecedeu a abertura oficial do 10º congresso da
entidade, que está marcada para ocorrer hoje, 04, a partir das 19h30, no
Expo Center Norte, na capital paulista.
Além da Conferência de Comunicação, o ministro também falou a Caros Amigos
sobre a redução da taxa de juros e do spread (diferença entre os juros que
são cobrados pelo banco ao tomador do empréstimo e o valor que é pago ao
emprestador dos recursos ao banco) bancário e sobre reforma tributária.
Confira a seguir os principais trechos da entrevista com Luiz Dulci.
Caros Amigos – O senhor acredita que a Conferência de Comunicação vai
ocorrer na data prevista?
Luiz Dulci – Vai. Não há nenhuma possibilidade de não ocorrer a Conferência
de Comunicação, da mesma forma que a de Educação. Todas as conferências vão
ocorrer.
Caros Amigos – Na data definida?
Luiz Dulci – Na data definida. O esforço é para que o empresariado também
participe. Os movimentos populares sabem que a participação do empresariado
é importante. A conferência ocorrerá do mesmo jeito, se os empresários se
afastarem. Mas será diferente.
Caros Amigos – O senhor considera que perde a legitimidade?
Luiz Dulci – Não. Não perde a legitimidade, mas perde a abrangência. É muito
importante esse debate e essa reflexão conjunta, com um setor que está
passando por uma tremenda transformação, no universo da digitalização.
Por isso, é importante que ocorra uma discussão conjunta, porque depois
vamos ter de aprovar novas leis no Congresso Nacional. Se o setor
empresarial se afastar, a Conferência será feita com quem quiser, mas acho
que isso não é bom nem para a Conferência, nem para o próprio setor
empresarial.
Caros Amigos – O senhor acredita que os empresários se retiram do fórum?
Luiz Dulci – Espero que permaneçam.
Caros Amigos – O senhor afirmou durante sua exposição que o governo Lula não
privilegiou os banqueiros. Mas os bancos têm a taxa de juros mais alta do
mundo, têm spreads elevadíssimos. E o Bradesco acaba de anunciar seu balanço
com um lucro maior do que o do ano passado…
Luiz Dulci – Eu me referi à crise econômica, ao contrário de outros países
onde os governos deram dinheiro para os bancos, como os Estados Unidos, por
exemplo. Transferiram dinheiro gratuitamente para os bancos. No caso
brasileiro, não. O Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa, o Unibanco se
associou ao Itaú. Mas o governo não deu dinheiro. Eu estava fazendo essa
comparação.
No governo Lula, os números mostram que as empresas produtivas, industriais
e do setor de serviços estão tendo mais lucro do que os bancos. Porque nós
fomos fazendo esforços gradativos. Porque mudanças desse tipo não se
conseguem fazer de uma hora para outra, depende de mudanças legais. E como
se sabe a esquerda não tem maioria no Parlamento. Mas nós fomos mudando. Eu
quero que a taxa de juros no Brasil se reduza mais.
Caros Amigos – Quanto dá para abaixar, ministro?
Luiz Dulci – Isso eu não posso dizer. Não posso fazer prognósticos. Mas acho
que se pode reduzir a taxa de juros no Brasil. E agora ela não é a mais alta
do mundo. É a primeira vez que está abaixo de 10% do valor nominal e abaixo
de 5% do valor real. Mas pode cair ainda mais. No caso dos spreads
bancários, os bancos públicos, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão reduzindo
unilateralmente suas taxas para tentar criar um clima no mercado, que os
bancos privados também sejam obrigados a reduzir. Isso está dando certo
resultado. Mas o governo não dispõe de instrumentos legais para obrigar os
bancos a baixarem os juros por decreto. Isso não existe.
Caros Amigos – O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou
recentemente um estudo em que afirma que os pobres são os que pagam mais
impostos no Brasil. Não é uma contradição isso acontecer no governo Lula?
Luiz Dulci – As famílias muito pobres no Brasil não pagam imposto. Elas têm
uma renda tão baixa, que não pagam imposto.
Caros Amigos – Mas pagam impostos indiretos sobre alimentos.
Luiz Dulci – É. Os 50 milhões que viviam abaixo da linha de pobreza estão
sendo beneficiados por vários programas sociais, entre eles o Bolsa Família.
Os assalariados de baixa renda no Brasil pagam muito imposto. O que nós
conseguimos fazer?
Queremos fazer mais, precisamos fazer mais. Nós, em negociação com as
centrais, especialmente com a CUT, isentamos de Imposto de Renda quem ganha
até R$ 1.200 por mês, e isso aliviou bastante.
Criamos uma nova alíquota, mais baixa, para os assalariados que ganham menos
e estamos subsidiando, por exemplo, os alimentos. Como o financiamento da
agricultura familiar no Brasil é com juros negativos: a pessoa retira R$ 100
e paga R$ 90. Isso tem mantido o preço dos alimentos da cesta básica, mais
baratos. Mas eu concordo que é necessário fazer uma reforma tributária.
A proposta que nós mandamos para o Congresso Nacional, tudo indica que terá
muita dificuldade para ser aprovada. E olha que ela é bastante modesta, mas
tem uma certa justiça distributiva, e então não avança. Da mesma forma que o
PT apresentou um projeto em 2003, para criar um imposto de renda sobre as
grandes fortunas e não saiu do lugar no Congresso Nacional. Uma coisa que
existe em vários países da Europa e que poderia existir no Brasil.