Reuniões conjuntas da sociedade civil e reuniões de bases como da CUT e Abraço estão movimentando esta manhã da I Confecom para definição de como a sociedade civil vai se conduzir durante os trabalhos da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), após as mudanças de última hora impostas pelos empresários e acatadas pelo governo – e parte das entidades sociais
Ontem, os representantes da Associação Brasileira de Radiodufusores (Abra), formada pela Rede TV e pela Rede Bandeirantes, decidiram mudar as regras para aprovação das propostas da Confecom no momento em que cerca de 1.500 delegadas e delegados de todo país se reuniam em plenária para aprovar o regimento.
Eles impuseram à comissão organizadora, sob pena de abandonarem a Confecom, que os temas considerados “sensíveis” não sejam votados nos grupos de trabalho mas levados à plenária final da conferência, caso metade de um dos setores presentes no grupo decida.
Para aprovação em plenária, é preciso voto favorável de 60%, e participação dos três setores.
Antes da mudança, os grupos de trabalho poderiam aprovar propostas com 80% dos votos, ou rejeitá-las se o apoio não chegasse a 30% .
Eles utilizaram a mesma regra estabelecida pela Portaria 667 do Ministério das Comunicações, para o funcionamento da comissão organizadora nacional até agora. De acordo com a portaria, “as deliberações das questões sensíveis serão por voto dos titulares, considerada uma proporção de 60% dos presentes para aprovação, devendo, pelo menos um voto de cada segmento, compor o total apurado”.
Se todas as entidades do movimento social votassem unidas na Comissão, os empresários não teriam sucesso na imposição. Mas com temor de que o segmento empresarial abandonasse a conferência, CUT, Fenaj, FNDC e ABCCOM seguiram a posição do governo aceitaram a nova regra. O resultado foi questionado pelas demais entidades em uma plenária que manteve o bloco da sociedade civil reunido até perto de meia-noite.