Ni lluvia, ni viento, para el movimiento” (nem chuva, nem vento, para o movimento) marcou o grito dos imigrantes que abaixo de muita chuva realizaram no passado dia 13 de dezembro a IV Marcha dos Imigrantes na Cidade de São Paulo.
A Marcha dos imigrantes teve seu inicio em frente á Praça da República, no Centro de São Paulo, passando pelo Teatro Municipal, Gabinete do Prefeito e chegou até a Praça da Sé, marco zero da Capital, onde foi realizado um Ato Cívico e Cultural com a presença de lideranças imigrantes, representantes de sindicatos, parlamentares, entre outros.
O evento, que teve como objetivo comemorar as últimas conquistas dos imigrantes no Brasil, como a lei de Anistia e o Acordo de livre trânsito e residência entre os países do MERCOSUL, Chile e Bolívia, trazia na sua linha de frente uma grande faixa com lema “Pelo acesso a todos os direitos”.
Um olhar atento sobre a política migratória brasileira não deixa duvida quanto á importância da mobilização dos imigrantes e na profundidade das principais bandeiras de luta que eram repetidas durante a marcha. Eram 10 as bandeira de luta:
Por uma nova lei de imigração justa, solidária e contextualizada com a conjuntura sul-americana;
Pela ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e seus Familiares;
Por uma cidadania sul-americana com livre trânsito, residência e direito a permanência;
Pela não discriminação e criminalização das pessoas migrantes;
Pelo acesso ao trabalho decente e políticas de fomento a regulamentação das micro-empresas;
Pelo direito ao voto;
Pelo acesso à justiça gratuita e às políticas públicas;
Pelo cumprimento dos acordos políticos em matéria de migração em âmbito bilateral e multilateral;
Pelo respeito à expectativa de direito de residência permanente por parte de milhares de imigrantes bolivianos beneficiados pelo Acordo de Regularização Migratória Brasil- Bolívia;
Pela integração dos Povos.
A nossa lei de migração data de 1980, época da ditadura militar, quando o imigrante e o estrangeiro eram percebidos como ameaça á segurança nacional. O evento chamou a atenção para a nova lei que já tramita no Congresso Nacional, para que haja maior agilidade e que ela possa se adequar aos princípios dos direitos humanos universais, da Convenção da ONU sobre os direitos de dos trabalhadores e trabalhadoras imigrantes e que inclua o principio da integração dos povos, o direito ao voto e o reconhecimento á diversidade cultural, além de garantir menos burocracias na hora de se obter documentos no país.
A IV Marcha dos Imigrantes se destacou pela participação e pelo protagonismo dos imigrantes. Estavam presentes pessoas de todas as idades, jovens e crianças que ao passar pelo centro da cidade diziam a uma só voz: “imigrantes unidos, jamais serão vencidos”. “Somos trabalhadores e trabalhadoras, viemos para este país para construir um futuro melhor para mim e para nossos filhos, não agüentamos mais ser tratados como escravos, somos pessoas e merecemos todo o respeito”, exclamou a Sra. Maria Ester, imigrante boliviana que vive a cinco anos no Brasil.
No palco, em frente ao povo que permaneceu até as três, apesar do tempo chuvoso, três locutores das rádios comunitárias pediram para que o governo brasileiro garanta aos imigrantes o direito de se comunicar no seu idioma nativo. Momento marcante da marcha quando um grupo de imigrantes chilenos realizou um voto simbólico, lembrando que bolivianos já conquistaram esse direito há muito pouco tempo. Em seguida lideranças presentes levantaram as bandeiras reivindicando o direito de eleger e ser eleito nas eleições aqui no Brasil.
* Coordenador do Centro de Apoio ao Migrante de São Paulo, Serviço Pastoral dos migrantes e Coordenador Internacional da Articulação Sulamericana Espaço Sem Fronteiras