O que era para ser um mecanismo fundamental para democratizar a comunicação, expandir a inclusão e ampliar o desenvolvimento econômico e social do Brasil, ganha contornos de tiro na água e grande negócio apenas para as empresas de telecomunicações.
De olho no cenário de retrocesso que toma conta do Plano Nacional de Banda Larga, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) definiu, em reunião na sede nacional da CUT na manhã desta terça-feira (12), a realização de um ato unificado no dia 15 de agosto, em São Paulo. Detalhes como horário e local ainda serão definidos nos próximos dias.
O presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa, Altamiro Borges, que resgatou a distância entre a expectativa inicial das entidades em defesa da democratização na comunicação e o resultado final do projeto.
Prioridade não tão prioritária
Para ele, a sinalização de que a universalização da internet seria prioridade no governo Dilma, com a indicação de Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações, que, ao contrário do antecessor, não era intimamente ligado aos empresários do setor de radiodifusão, não se concretizaram. “Assim que o governo ressuscitou a Telebrás para fixar preços, fiscalizar a qualidade do serviço, acompanhar o cumprimento das metas, as teleoperadoras foram para a guerra, fizeram pressão e o governo recuou”, avaliou.
“Muitos de nós apostávamos que poderíamos caminhar para o projeto de regime público, com maior possibilidade de democratização do que existe hoje nas concessões de rádio e TV. Porque a internet no Brasil é lenta, ruim e cara”, criticou Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT.
Borges lembrou que a banda larga representa um grande prejuízo para o setor que mais cresce na economia mundial, já que a comunicação digital substitui a telefonia por voz. Para se ter uma ideia, a Globo lucrou em 2010, R$ 27 bilhões, enquanto as teles arrecadaram R$ 140 bilhões.
“O Plano Geral de Metas para Universalização – que antecede o PNBL – nasce bastante limitado e favorece a segregação. Quem tem dinheiro terá internet de primeira qualidade e quem não tem terá uma ‘carroça’, de segunda qualidade. Além disso, não fixa metas de universalização, a velocidade é muito baixa, substitui a multa por expectativa de investimento e não trata da inclusão rural”, citou.
O representante do Barão de Itararé criticou ainda a falta de diálogo do governo com os movimentos sociais. “Na reta final, não teve conversa. Não fomos ouvidos, mas informados.”
Lutar em muitas frentes
Além do ato, as entidades que compõem a CMS irão solicitar ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) um estudo comparativo entre a proposta do PNBL e a oferta de banda larga em outros países.
Paralelamente, a coordenação formalizará um documento com críticas à estrutura do plano e irá preparar um documento para dialogar com a população sobre a importância de uma internet de alta velocidade, acessível e democrática.