Boletim 0062 do Observatório do Direito à Comunicação





Boletim – Observatório do Direito à Comunicação

 

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Boletim # 0062 – Novembro 2010

Pressão popular

Sociedade civil exige regulação de artigos constitucionais da comunicação

Em ação ajuizada no STF, entidades pedem que o órgão exija do Congresso regulamentação de artigos constitucionais relativos à comunicação Leia mais.

Participação

Conselhos fortalecem a democracia

Em artigo, Bia Barbosa, Jonas Valente, Pedro Caribé e João Brant explicam que os conselhos visam a ampliação do exercício da liberdade de expressão, e não sua restrição. Não se trata de censurar conteúdos Leia mais.

Prioridade

É hora de avançar também no Ministério das Comunicações

Uma das áreas nas quais o governo Lula muito pouco avançou foi na das Comunicações. Reivindiquemos: esta é, agora, uma das áreas a ser priorizada. Leia mais.

 

Confira também

Entrevista – Fábio Konder Comparato: O mercado só é livre quando o abuso de poder é impedido por disposições legais. Leia mais.

Anatel – Recondução de Ronaldo Sardenberg é publicada no Diário Oficial Leia mais.

 

 


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