Foto: José Marmo da Silva e Rejane Ferreira Soares na Conferência, Wilson Dias/ABr
O movimento negro lançou dia 15, na 13ª Conferência Nacional de Saúde, a Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra.
Um dos objetivos da rede é defender a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada no ano passado pelo Conselho Nacional de Saúde.
Segundo José Marmo da Silva, do Comitê Executivo da Rede, é necessário estimular a implementação da política de forma “capilarizada” nos estados e municípios.
Ele afirmou que a política é resultado do reconhecimento de que há racismo no atendimento público de saúde e desigualdade étnico-racial no país.
“Na verdade, o racismo permeia as relações pessoais, do gestor com o usuário, com gestor com outro gestor. Então é o combate ao racismo institucional na saúde. Isso é a base dessa política.”
Para Rejane Soares, que também integra o Comitê Executivo da Rede, o racismo é comum no atendimento à saúde, principalmente, no caso das mulheres.
“Há depoimentos no Amapá, estado que eu represento dentro da Rede, de mulheres negras que tiveram filhos, receberam cortes sem anestesia pelo mito de dizer que a mulher negra tem mais resistência. Isso é o mínimo que a gente vê.”
Para Rejane, o atendimento em consultas médicas não é diferente. “Nunca vi uma consulta médica com mais de 15 minutos. O médico abaixa a cabeça e fica como Chico Xavier, psicografando. Não me olha, não me vê, não me percebe, não me escuta e não consegue me ver como uma paciente.”
O conjunto de diretrizes propostas pelo Ministério da Saúde prevê uma série de estratégias para melhorar a saúde da população negra, considerada mais vulnerável a doenças, seja pela discriminação sofrida ao buscar os serviços de saúde, por predisposição orgânica ou pelas condições sociais desfavoráveis.
Entretanto para que a política seja implementada, ainda é necessário que estados, municípios e governo federal concordem com a decisão do conselho. Os gestores nos três níveis de governo se reúnem em uma comissão tripartite e precisam entrar em acordo para que a política seja posta em prática.
Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves Souza, a previsão é de que representantes dos governos se reúnam no próximo mês e debatam o assunto.
No entanto, segundo o secretário, estados e municípios querem recursos para implementar a proposta, embora a idéia de se criar a política seja trabalhar com programas já existentes, como o Saúde da Família e Atenção Básica, reunidos em um único documento.
“Eles alegavam que, se não tiver recurso novo, não tem como pactuar. O que nós queremos é consolidar isso em um documento único e negociar, mas recursos não vão faltar. Há uma decisão política de implementar [a proposta].”
Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior, a resistência em aprovar a política é “grave”. “Mesmo respeitando as particularidades e a independência que os municípios e os estados têm, existem questões da área de saúde que não podem ficar à mercê da vontade do gestor de plantão.”
Ele acrescentou que o governo federal deveria tomar a frente da execução da política. “Se está havendo resistência nos municípios, compete ao governo federal bancar financeiramente e politicamente, até que a política se consolide. Naturalmente o gestor municipal e estadual se interessam.”