Com justificativa de que Ministério da Educação (MEC) trabalha com rombo de quase 11 milhões no Programa Bolsa Permanência, Rossieli Soares, ministro da educação, comunicou ontem (29) cortes no auxílio financeiro à indígenas e quilombolas que estudam em universidades federais. Em reunião com 20 estudantes que viajaram à Brasília para defender o programa, o ministro da educação informou que dispõe únicas 800 vagas anuais.
A realidade: a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) divulgou que no primeiro semestre universidades federais receberam matrículas de 2500 indígenas e quilombolas. Segundo delegação, inscrições ocorrem por contar com o apoio.
A proposta do MEC apresentada para a delegação vinda das cinco regiões do país é de que, para o corte de mais de aproximadamente 4 mil vagas anuais da Bolsa Permanência, fosse criado um Grupo de Trabalho composto pelos próprios indígenas e quilombolas. A equipe teria missão de “cunhar critérios” para estabelecer quem receberia a bolsa. A proposição foi repudiada sob a argumentação de que “não irão legitimar a retira direitos e a exclusão dos próprios parentes”.
“Pedir para criar uma comissão para que quatro pessoas resolvam o problema do Governo? Não aceitaremos. É uma maneira que o MEC está arrumando de diminuir o acesso de indígenas e quilombolas no ensino superior”, comentou Marcley Pataxó. Em carta, os estudantes caracterizam que proposta fere os direitos dos povos. Acesse o documento aqui.