O encontro desta terça feira, no Museu Afro-Brasil, em São Paulo, entre representantes de vários municipios brasileiros e do governo federal deve oferecer um termômetro de como a questão da igualdade racial é percebida nas relações inter-governamentais com poderes locais.
A iniciativa é da Seppir- Se cretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e deve servir principalmente para expor políticas nacionais e enfatizar programas e perspectivas nas ações colaborativas com Prefeituras. Este também será o viés da apresentação da política internacional Brasil-Africa, que se baseará em relações de apoio do Brasil a cidades africanas. Haverá participação de convidados da Ilha Gorè, do Senegal.
É o recorte do público convidado que torna o encontro mais interessante à observação dos movimentos comprometidos com a defesa dos interesses da população afro-brasileira. No país ha cerca de 460 municípios participantes do Fipir, Fórum Intergovernamental de
Promoção da Igualdade Racial e que devenvolvem algum tipo de ação conveniada com o governo federal.
Destes, 160 optaram pela criação de organismos próprios, voltados a promover a igualdade racial por meio de politicas e serviços locais. Foi o universo contatado pela Seppir para organizar o encontro. Até 50 prefeitos/as são esperados para debater o andamento e perspectivas dessas políticas com ministros da Educação, Saúde e Relações Internacionais, além da Igualdade Racial.
A seguir, dados divulgados do encontro
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)
realiza na terça-feira, 19/12, das 8h30 às 19h, o encontro Igualdade racial:
políticas nacionais e internacionais, no auditório do Museu Afro Brasil, em
São Paulo (Parque do Ibirapuera, portão 10). O evento reunirá 50 prefeitos
de todo o país, autoridades dos poderes executivo e legislativo, gestores
públicos e representantes de instituições de ensino, sociais e políticas,
além de convidados internacionais.
Na ocasião, será assinado um convênio entre a Seppir, o Ministério da
Educação, a Eletronorte e a Petrobrás para alfabetização de 13 mil moradores
de comunidades remanescentes de quilombos nos estados da Bahia, Maranhão,
Minas Gerais e Pará.
Confirmaram presença os ministros da Educação, Fernando Haddad, de Relações
Exteriores, Celso Amorim, da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, e da
Secretaria da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Durante a solenidade de
encerramento, será lançado o Programa de Combate ao Racismo Institucional no
serviço público, com a presença do ministro da Saúde, um dos homenageados
pela implantação da política nacional de saúde da população negra.
Participam também como convidados especiais e homenageados o prefeito da
Ilha de Gorè (Senegal), Augustin Emmnoel Seghor, e a vice-prefeita Anne
Marie Jonga. A ilha, que foi um importante entreposto de escravos, tornou-se
um monumento cultural que simboliza a criminalidade da escravidão e a luta
pela liberdade.
Educação e política internacional são principais temas
O objetivo do encontro é debater as políticas de promoção da igualdade
racial implantadas nos últimos quatro anos, particularmente na área
educacional, entre elas o sistema de cotas nas universidades públicas. Com
isso, o governo federal pretende ampliar as ações com os poderes locais para
fortalecer as políticas e também consolidar o Fórum Intergovernamental de
Promoção da Igualdade Racial (Fipir).
Outro tema a ser tratado pelos participantes são as políticas de relações
internacionais desenvolvidas com o intuito de contribuir para a cooperação
descentralizada entre o Brasil e os vários países do continente africano.
Os temas das mesas de debates são “Construção da agenda estratégica entre
governo federal e poderes locais”; “A Seppir e o processo de construção de
um sistema de políticas para promoção da igualdade racial no Brasil”; “A
educação em foco”; e “Brasil e África: relações entre cidades”.
Serão ainda apresentadas no evento as principais conclusões da pesquisa “A
Seppir e o processo de construção de um sistema de políticas para a promoção
da igualdade racial”, realizada pela Universidade de Brasília, que faz um
retrato das políticas colocadas em práticas pelas três esferas de governo no
campo da igualdade racial.
Fonte: Rose Silva, assessoria de imprensa da Seppir
(rosemeire.silva@planalto.gov.br e rosesilva10@hotmail.com)
(61) 9909-4940/ (11) 7673-8544
Encontro debate políticas intergovernamentais de igualdade racial
Li a matéria pois me interessei, hoje estou ocupando um cargo de coordenador de Igualdade Racial, do Municipio de Santana no Estado do Amapá, gostaria obter informações a respeito da Secretaria da Igualdade Racial.