O artigo é fruto das reflexões que vem sendo desenvolvidas na pesquisa: “Discriminação e Intolerância Religiosa nos Terreiros do Rio de Janeiro”, cujos objetivos são identificar como é percebida e sentida a discriminação e a intolerância religiosa, por seus praticantes, bem como buscar estratégias coletivas de superação da mesma.
Somos um povo caracterizado pela pluralidade cultural subjacente à raiz do nosso processo de formação.É histórico a constatação do quão longe tem ficado no processo educacional os elementos que destoam da matriz cultural dominante, além dos equívocos nas formas de abordagens que são feitas de aspetos relevantes das matrizes culturais dos povos “dominados”.
A educação é um campo com seqüelas profundas de racismo, pra não dizer, um veículo de comunicação da ideologia racial branca. Quase nada aprendemos em nossa passagem pela sala de aula sobre contribuições, valores, história e realidades relacionadas ao negro no Brasil. Essa constatação não é feita no ensino básico, e estende-se até nas instâncias de preparação dos educadores, no ensino superior
.O processo educacional na história do Brasil tem, sistematicamente, privilegiado a população branca em detrimento dos afro-brasileiros. A história do Brasil é construída com base no trabalho escravo. Os negros em um período de 350 anos garantiram aos brancos escravocratas as bases sócio-econômicas para o desenvolvimento, inclusive no campo da educação.
No pós abolição aos negros, dentre tantas proibições, o acesso à educação se constituiu em um dos maiores e mais perverso mecanismo de exclusão social, cujas conseqüências chegam até nossos dias. A restrição dos negros à educação na historia do Brasil vem desde 1854 quando o Decreto 1.331 de 17 de fevereiro impedia aos escravos o acesso à educação nas escolas publicas. Já no Decreto 7.031 de 6 de setembro de 1878 restringia ao horário noturno a presença dos negros nas escolas.
A diversidade é uma marca da sociedade brasileira, contempla-la necessariamente passará por reflexões profundas de como estão estruturadas a práticas do racismo na vida da sociedade brasileira, bem como que estratégias utilizarem para superá-las. As marcas das culturas de matrizes africanas na sociedade brasileira é uma realidade que em pleno século XXI encontram profundos desafios no tocante a sua compreensão, reconhecimento, respeitabilidade e aceitabilidade social. No modo de organização da sociedade brasileira a comunidade afro-brasileira ocupa os piores lugares em todos os aspectos da vida social.
No aspecto religioso, a fé professada a partir dos elementos da africanidade, tem sido concebida pela cultura dominante como uma prática primitiva, agressiva aos “bons costumes” e não raro, associada à coisas do demônio. Os danos causados por essa concepção, presente até os dias atuais na cultura brasileira são incontestáveis.Na contemporaneidade estamos presenciando o aumento da intolerância religiosa em determinados segmentos sociais.O direito à liberdade religiosa é uma condição, uma exigência, um pré-requisito, para o exercício da democracia e , consequentemente, da cidadania.
A ignorância, os preconceitos, acabam atuando como elementos que vão dar sustentação às práticas do desrespeito à diversidade cultural e religiosa presentes no cotidiano de fé da sociedade brasileira.O entendimento entre as diferentes religiões é exigência para a convivência digna entre os povos, entre as culturas, entre as nações e entre os cidadãos. Nessa perspectiva, é notório os esforços que vem sendo realizados no mundo inteiro buscando encontrar formas de superação da intolerância religiosa. No Brasil, esses esforços ganharam maior impulso a partir das deliberações da Conferencia Mundial de Durban,-África do Sul – 2001, onde tal temática ocupou espaço de destaque na agenda da Conferência.Os aspectos relativos à dimensão religiosa no processo de formação para o exercício da cidadania têm se colocado como desafiadores no universo da educação na contemporaneidade.
O crescimento da intolerância religiosa tem causado danos à dignidade das pessoas do segmento afro-brasileiro. Nos últimos meses, no Brasil em geral, e no Rio de Janeiro, em particular, vem acontecendo diversos atos de intolerância dirigidos aos praticantes das religiões de matrizes africanas, sendo o episódio mais conhecido a invasão e depredação do Centro Espírita Cruz de Oxalá, situado no Catete. Como repúdio, tem sido comum manifestações de protesto como caminhadas em defesa da liberdade religiosa, fóruns de debates sobre intolerância religiosa e a organização de seminários que discutem a relação entre Estado e religião.Com relação aos procedimentos metodológicos são utilizados, como instrumentos, a observação, o questionário uniformizado e a entrevista semi-estruturada
José Geraldo da Rocha e
Angela Maria Roberti Martins