O racismo ambiental é caracterizado pela negação do direito ambiental
aos grupos étnicos-raciais (quilombolas, indígenas, pescadores e
marisqueiras, comunidades de terreiro, fundo de pasto, ribeirinhos e
outros), como, por exemplo, quando o acesso à água é impactado em função
de contaminação dos mananciais ou quando comunidades tradicionais perdem
o direito à terra onde vivem e historicamente viveram seus antepassados.
Esse tipo de racismo se consolida com a violação do artigo 255, da
Constituição Brasileira, quando afirma que: “todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações”.
O assunto será amplamente discutido no I Seminário de Justiça Ambiental
pelas Águas: As Águas Não Têm Cor. O seminário será promovido pela
Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pela Secretaria de Promoção
da Igualdade (Sepromi), nos dias 27 e 28 de março, no Auditório do
Ministério Público Estadual, em Nazaré, dentro da Programação do Dia
Mundial da Água.
*
*Injustiça ambiental*
Estudos acadêmicos realizados em várias partes do mundo mostram que a
injustiça ambiental é praticada diretamente em territórios de
concentração de grupos étnicos e raciais.
A perspectiva do seminário é consolidar ações pela justiça das águas e a
justiça pela eqüidade de raça, gênero e etnia no Estado da Bahia. “Isso
significa que o governo do Estado da Bahia se propõe a desenvolver
políticas públicas que garantam a esses povos e comunidades tradicionais
o reconhecimento da diversidade da população, dignidade e cidadania e a
garantia do acesso à água às comunidades envolvidas nos conflitos
ambientais”, ressaltou o diretor-geral da SRH, Julio Rocha.
De acordo com Luiz Alberto Santos, secretário estadual de Promoção da
Igualdade, “temos de provocar o Estado no sentido de pensar políticas
públicas para superar essa realidade”. Ele afirma que essa conquista só
pode ser efetivada através do debate constante instaurado sobre a
temática do racismo, não somente o ambiental, mas todas as outras formas
de racismo.
*Programação*
O enfrentamento do racismo ambiental envolverá uma série de discussões
com movimentos sociais, de classe e étnicos-raciais e representações de
comunidades de várias parte da Bahia, do Brasil e da Bolívia. O diretor
de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino,
participará da roda de diálogo, dia 27, às 8h30, sobre Justiça Ambiental
pelas Águas, tema que será exposto pelo diretor-geral da SRH, Julio Rocha.
Uma das lideranças indiginistas do Movimento da Guerra da Água, de
Cochabamba, na Bolívia, Angel Hurtado, fará um relato de como os povos
indígenas do seu país se organizaram contra a privatização da água na
região onde mora. Esse movimento é uma referência pela luta da água como
um bem universal para a humanidade.
Os outros temas que serão abordados são: O Combate ao Racismo
Institucional; Os paradigmas do Racismo Ambiental; A organização social
pela garantia do direito à água; A Saúde pelas Águas e Estratégia de
Enfrentamento ao Racismo Ambiental: PPA Participativo 2008-2011-BA.
*Para participar, é necessário se inscrever através do e-mail:
cerimonial@srh.ba.gov.br ou do telefone (71) 3116-3009.**
*Saiba mais acessando:*
www.srhonline.ba.gov.br/srhonline
www.sepromi.ba.gov.br
*
*Inscrições gratuitas:*
(71) 3116-3009 ou através do e-mail: cerimonial@srh.ba.gov.br*
*05/03/08*
*Mais informações:*
*Ascom SRH*
Letícia Belém/Cláudia Oliveira /Yordan Bosco
(71) 3116-3042/3215/3286/3024 – 9966-7345
*Ascom Sepromi *Fernanda Capibaribe /Diana Condá (71) 3115-5112